Resumo (2ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/02/2021 - 09:00
Encerramento: 03/02/2021 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
BRUNO OLIVEIRA / PRTB
CASÉ / Sem partido
CRISTINA MAGNO / PP
DANIEL MACIEL / PP
DECO / PSC
DR EDUARDO / PV
FURLANI / Sem partido
GUSTAVO GOMES / REPUBLICANOS
JOSÉ MARQUES / PSD
LUCIANA ALVES / DC
MAMEDE / PSC
MARCELL CASTRO / CIDADANIA
MARQUINHO / Sem partido
PAULO GRÁFICA / Sem partido
PAULO CHUCHU / Sem partido
PAULO SANDRO / DC
PISSULA / PV
PROF. FERNANDA / PT
RAYANE BRAGA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Autor: Mesa Diretora
Autoriza a Câmara Municipal de Barra Mansa a transferir veiculo.


Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
2 - Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Autor: Mesa Diretora
Altera a Resolução n.º 74/2017 para modificar a nomenclatura do cargo de Presidente da Comissão de Compras, Licitação e Contratos para Diretor de Compras, Licitação e Contratos


Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
3 - Projeto de Resolução nº 11 de 2021
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre a carga horária dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Barra Mansa


Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
4 - Indicação nº 1 de 2021
Autor: GUSTAVO GOMES
Apresento a Vossa Excelência, a Indicação, a ser encaminhada ao Exmo.Senhor Prefeito de Barra Mansa, depois de ouvido o Plenário dessa casa, para instalação de um PSF – Programa de Saúde Familiar no bairro Santa Izabel neste município.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
5 - Indicação nº 201 de 2021
Autor: CRISTINA MAGNO
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie reforma e ampliação da SIRENE II, no bairro Vila Nova.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
6 - Indicação nº 476 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie Colocar corrimão no escadão que liga a Rua José Alves Caldeira a Rua Michel Wardini.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
7 - Indicação nº 1709 de 2021
Autor: PAULO CHUCHU
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie PODA E LIMPEZA DE ÁRVORES, da Praça Eva Pereira de Lima, no Bairro Ano bom, nesta cidade.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
8 - Indicação nº 2323 de 2021
Autor: MARQUINHO
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie um estudo de viabilidade que resulte na atualização do transito de modo que a Rua João Caetano seja apenas mão para o sentido Rua Jose Marcelino Camargo e a Rua Monsenhor Lustosa seja mão sentido para o sentido Av. Domingos Mariano.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
9 - Indicação nº 2408 de 2021
Autor: BRUNO OLIVEIRA
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a construção de uma ATI, (Academia da Terceira Idade), no Bairro São Pedro.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
10 - Indicação nº 2432 de 2021
Autor: PAULO GRÁFICA
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie vistoria e reforma da ponte que liga a entrada do Bairro Santa Lúcia, entre as Ruas João Naves de Lima e Rua Professor José de Alencar, nesta cidade
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
12 - Indicação nº 2645 de 2021
Autor: JOSÉ MARQUES
Indica à mesa, ouvido plenário, envio de ofício ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie quebra molas na Rua José Baptista Leal localizado no bairro Loteamento Intanha, nesse município.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
13 - Indicação nº 2671 de 2021
Autor: LUCIANA ALVES
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a reparação nos pontos de ônibus da rua São José, próximo ao numero 85 e próximo ao numero 231 ambos no bairro Santa Isabel.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
14 - Indicação nº 2691 de 2021
Autor: DECO
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que, por meio do setor competente realize: I – Reforma da Servidão Bairro Boa Vista I. II- Reforma da Servidão da Rua 07, Bairro Santa Rita (Dutra)
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
15 - Indicação nº 2697 de 2021
Autor: CASÉ
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a CONSTRUÇÃO DE ESCADÃO interligando a parte alta do bairro Santa Maria 2, na Rua Renata Beló, a Rua Américo Vespúcio, nº 150 do bairro Vila Ursulino, entre a igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira e a Subestação da Light.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
16 - Indicação nº 2714 de 2021
Autor: RAYANE BRAGA
Indico, após ouvir o Douto Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Drable, para que o mesmo determine ao Setor Competente da Municipalidade a Construção de uma de Creche no Bairro Nova Esperança, nesta Cidade.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
18 - Indicação nº 3006 de 2021
Autor: PAULO SANDRO
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a poda das árvores na beira rio .
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
19 - Indicação nº 3049 de 2021
Autor: PISSULA
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie pavimentação asfáltica da Avenida Beira Rio, no Bairro Vista Alegre.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
20 - Indicação nº 3065 de 2021
Autor: DR EDUARDO
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, faça um projeto de captação de águas pluviais, da Rua Projetada bairro São Domingos.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
21 - Indicação nº 3068 de 2021
Autor: DANIEL MACIEL
Solicita a retirada de lixo acumulado na Rua Coliseu, em frente ao nº 83, no bairro Entanha, nesta cidade.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
22 - Indicação nº 2468 de 2021
Autor: MAMEDE
Solicito a realização de uma permuta de áreas entre a área do DER no Bairro Boa Sorte com o terreno do SAAE, localizado Presidente Getúlio Vargas km 5 para uso conveniente do município.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
23 - Indicação nº 2839 de 2021
Autor: FURLANI
Requeiro, após ouvido o Douto Plenário, que seja enviado oficio ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que o mesmo determine ao Setor competente da Municipalidade, visando a construção de uma quadra poliesportiva ou campo de grama sintética com a implementação da academia ao ar livre no Bairro Boa Vista I nos lotes existentes na Rua Geraldo Jose de Freitas, nº.31, Bairro Boa Vista 1 na Região Leste, que através de decisão judicial no processo nº. 0009738-98.2014.8.19.0007 já foram desapropriados para o Município.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA