Matérias da Ordem do Dia (82ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: BRUNO OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do município de Barra Mansa, o “Programa Doadores de Sangue do Futuro,’’ e dá outras providências . - - 2ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: JOÃOZINHO DO AR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas prestadoras de serviço de locação de caçambas a adesivarem as caçambas com fitas adesivas luminosas refletivas nas cores amarelo e preto. - - 2ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: MAMEDE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a implantação de vagas para veículos que transportam pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida em logradouros públicos onde se localizam instituições públicas ou privadas de ensino, e dá outras providências”. - - 2ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: PISSULA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica proibido o reboque de veículos estacionados em locais proibidos quando o proprietário ou o condutor do veículo estiver no local no momento do reboque. - - 2ª DISCUSSÃO
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2021
Processo: -
Autor: DANIEL MACIEL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana do Agronegócio na Escola, na última semana de Fevereiro de cada ano, em virtude do DIA DO AGRONEGÓCIO – 25 DE FEVEREIRO – no Município de Barra Mansa, e dá outras providências. - - 1ª DISCUSSÃO
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: DR EDUARDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sobre assegurar ao idoso acima de 80 anos, hospitalizado ou acamado, o direito de receber atendimento domiciliar para efetivar a sua prova de vida. - - 1ª DISCUSSÃO
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: FURLANI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de Brigada Profissional composta por Bombeiro Civil no âmbito do Município de Barra Mansa, de que trata a Lei Federal nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009, na forma que dispõe. - - 1ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: LUCIANA ALVES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTA LEI INSTITUI NO MUNICÍPIO PROGRAMAS E DIRTETRIZES QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.. - - 1ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 9 |
Concede Título de Cidadão Barramansense ao Sr. Rodrigo Da Silva Bacellar - - DISCUSSÃO ÚNICA
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |