Matérias da Ordem do Dia (86ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)

Fica proibido o reboque de veículos estacionados em locais proibidos quando o proprietário ou o condutor do veículo estiver no local no momento do reboque.

2ª DISCUSSÃO

Institui a Semana do Agronegócio na Escola, na última semana de Fevereiro de cada ano, em virtude do DIA DO AGRONEGÓCIO – 25 DE FEVEREIRO – no Município de Barra Mansa, e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

Denomina como LUIZ GONZAGA FERREIRA SOUZA a praça localizada na Rua Santina Pereira de Melo em frente ao nº 476, 366 ,356, no Bairro São Sebastião.

DISCUSSÃO ÚNICA

Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de Brigada Profissional composta por Bombeiro Civil no âmbito do Município de Barra Mansa, de que trata a Lei Federal nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009, na forma que dispõe.

2ª DISCUSSÃO

Sobre assegurar ao idoso acima de 80 anos, hospitalizado ou acamado, o direito de receber atendimento domiciliar para efetivar a sua prova de vida.

1ª DISCUSSÃO

Dispõe sobre a proibição de cobrança de qualquer taxa extra ou valor adicional para a matrícula e/ou estadia de alunos com TEA - Transtorno do Espectro Autista, Síndrome de Down ou qualquer condição de deficiência física ou mental, em escolas, cursos e demais instituições de ensino no âmbito do município de Barra Mansa - RJ, e dá outras providências

1ª DISCUSSÃO