Resumo (88ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)

Concede abono aos profissionais da educação e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual (RPPA).

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra Mansa para o exercício de 2023.

Inserir ao Anexo I - Metas e Prioridades, página 25, no PROGRAMA: Manutenção da Unidade, Manutenção da Secretaria Municipal de Administração – Folha de Pagamento e Encargos, a previsão para garantir o Reajustes Salarial dos servidores públicos municipais.

Inserir ao Anexo I - Metas e Prioridades, página 20, no PROGRAMA: Desapropriação, Construção, Ampliação e Reforma das Escolas e Creches Municipais, Desapropriação, construção, ampliação e/ou reforma das unidades escolares da educação infantil, a previsão para garantir a ampliação de vagas em creches e escolas de educação infantil.

Inserir ao Anexo I - Metas e Prioridades, página 25, no PROGRAMA: Manutenção da Unidade, Manutenção do FME, a previsão para implantação do Plano de Carreira da Educação, conforme determinado nas Leis 4467/15, 4468/15 (Lei que institui o Plano de Carreira e remuneração dos Profissionais do Ensino Público Municipal) e 4548/16.

Inserir ao Anexo I - Metas e Prioridades, página 12, no PROGRAMA: Média e Alta Complexidade, OBJETIVO: Garantir a integralidade do atendimento de média e alta complexidade à população, a previsão de recursos para construção de Hospital Público Municipal.