Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Processo: -
Autor: DR EDUARDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de agropecuárias, clínicas veterinárias, Pet Shops e estabelecimentos congêneres, instalados no município de Barra Mansa, fixarem placas informativas acerca do crime de maus-tratos a animais e contém outras providências. - - 2ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2021
Processo: -
Autor: PAULO SANDRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa Banco de Alimentos, no âmbito do Município de Barra Mansa, e dá outras providências. - - 2ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: PISSULA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Público Municipal a criar e implantar o Centro de Atendimento à Criança no Município de Barra Mansa e dá outras providências. - - 2ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 4 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie o asfaltamento na Rua Francisco de Castro, no Bairro Jardim América. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 5 |
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite ao setor competente a CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO no Condomínio Novo Horizonte, no bairro Colônia. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 6 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, realize um estudo de viabilidade, para que seja providenciado a inclusão de um bueiro na rua Francisco Quintino de Oliveira Lopes em frente ao número 31 no bairro Água Comprida-Vila Nova. - - |
Não há resultado | |
| 7 |
Solicita que seja instalado ou construído um ponto de ônibus na entrada do bairro Getúlio Vargas - - |
Não há resultado | |
| 8 |
instalação de piso adequado a pratica de esporte no campo do bairro Paraíso de Cima - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 9 |
Apresento a Vossa Excelência, a presente Indicação, sugerindo ao Exmo. Senhor Prefeito de Barra Mansa a proceder o Recapeamento Asfáltico da Rua Maria Geralda da Conceição (antiga Rua H) no Bairro Vila Coringa BM. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES Subscrito pelo Vereador Paulo Sandro. |
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| 10 |
Solicita o serviço de construção de caixa pluviais e manilhamento na Rua B - Jardim Alvorada, no bairro Santa Rita da Dutra. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 11 |
Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, providencie um “quebra-molas”, na Rua Alfredo Silvério Garcia, em frente ao n° 161 (cento e sessenta e um), no bairro São Pedro. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 12 |
ASFALTAMENTO da Rua Um, no bairro Vila dos Remédios - - |
Não há resultado | |
| 13 |
Pintura de grafite com alfabeto manual em LIBRAS em muros das escolas municipais: Prefeito Marcello Drable no Ano Bom, e Presidente Washington Luiz em Saudade, e outras escolas municipais - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 14 |
asfaltamento da Rua Afonsina Oliveira Rangel, no bairro Vila Maria - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 15 |
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite ao setor competente o ESTUDO DE VIABILIDADE, VISANDO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE PARA OS CARGOS DE CUIDADORES SOCIAIS QUE ATUAM NOS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 16 |
CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO, na Rua 5 A ,na altura do número 356 localizada no Bairro Jardim América - - |
Não há resultado | |
| 17 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a construção de calçadas na altura do N/ 266 na Rua A na Morada Verde Bairro Siderlândia em Barra Mansa . - - |
Não há resultado |