Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: LUCIANA ALVES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o desembarque de mulheres, autistas, pessoas com deficiências e idosos, usuários do Sistema de Transporte Coletivo, e dá outras providências. - - 1ª DISCUSSÃO
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: PISSULA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Barra Mansa e dá outras providências. - - 1ª DISCUSSÃO
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Não há resultado |
| 3 |
Solicita que seja criado, no município, o cargo de Agente de Saúde. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 4 |
TAPA BURACO NO CONJUNTO AYMORÉ, NO BAIRRO COLONIA. - - |
Não há resultado | |
| 5 |
revitalização dos bancos, luminárias e calçamento de toda a extensão do calçadão de Vila Nova. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 6 |
construa um escadão de acesso em terreno já existente que liga a Rua Izalino Gomes da Silva ao condomínio “Minha Casa, Minha Vida” no bairro Paraíso de Cima - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 7 |
A formação de uma equipe médica permanente especializada em cirurgias de laqueadura no Hospital da Mulher, para que todos os procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam feitos nessa unidade hospitalar. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA Subscrito pela vereadora Paola Sapede |
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| 8 |
Apresento a Vossa Excelência, o presente Requerimento, sugerindo ao Exmo. Senhor Prefeito de Barra Mansa, depois de ouvido o Plenário desta Casa, a viabilidade de Construção e/ou Instalação de uma Creche no Bairro Vista Alegre em BM. - - |
Não há resultado | |
| 9 |
a troca da localização da caixa d’água, da Rua B (Jardim Monique) no bairro São Genaro para o final da Rua A no centro desse bairro. Dessa forma, será atendido dois bairros: São Genaro e Loteamento São Paulo. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 10 |
Solicito estudo de viabilidade para fixar faixa de pedestre, se necessário, na Avenida Presidente Kennedy, no novo parque empresarial que tem surgido neste local, desde o contorno até próximo ao CIEP do bairro Getúlio Vargas. - - |
Não há resultado | |
| 11 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie
Asfaltamento e infraestrutura da Rua São João Batista no bairro Vila Coringa. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA Subscrito pelo vereador Paulo Sandro |
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| 12 |
Solicitamos, ao Sr. Prefeito Municipal, que conceda isenção de pagamento de hidrômetro que foram danificados, em virtude das chuvas ocorridas em nosso município. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA Subscrito pelos vereadores Paola e Deco |
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| 13 |
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite ao setor competente a ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PEDRO FLORES, tendo como ponto de referência a empresa Light (parte de trás), no bairro Centro. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 14 |
construção de Gavetários no Cemitério Municipal de Barra Mansa, na Avenida Domingos Mariano nº1033, no Centro - - |
Não há resultado | |
| 16 |
Providencie o aumento de vagas de estacionamento exclusivas para idosos no centro da cidade. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 17 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie o recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Suína, no bairro Siderlândia em Barra Mansa RJ. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 18 |
Mensagem do Poder Executivo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste aos profissionais da educação enquadrados no Anexo I da Lei 4468 de 21 de agosto de 2015. - - REQ. URG. ESPECIAL
DISCUSSÃO ÚNICA |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: PAULO SANDRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 5050, de 10 de março de 2023, que institui o Estatuto Social da Companhia de Desenvolvimento de Barra Mansa – CDBM, cuja constituição esta autorizada pela Lei Municipal nº 5025, de 01.12.2022, e dá outras providências ”. - - REQ. URG. ESPECIAL
DISCUSSÃO ÚNICA |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |