Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Mensagem do Poder Executivo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Alteração do Anexo Próprio III da Lei Complementar 57 de 21 de dezembro de 2009. - - DISCUSSÃO ÚNICA
|
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: CRISTINA MAGNO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a manutenção das linhas férreas e dos entornos da malha ferroviária no município de Barra Mansa e dá outras providências. - - 1ª DISCUSSÃO
|
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 3 |
LIMPEZA, ROÇADA E CAPINA NA RUA PEDRO FLORES, NO BAIRRO SÃO VICENTE. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES Subscrito pela Vereadora Paola. |
|
| 4 |
Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que, por meio do setor competente, proceda o asfaltamento da Rua 10A, no bairro Santa Rita, neste município. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES Subscrito pelo Vereador Mamede. |
|
| 5 |
recalculada a Taxa Anual cobrada dos Taxistas do Imposto Sobre Serviços (ISS), e Taxa de Ocupação (TO) - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES Subscrito pela Vereadora Paola. |
|
| 6 |
Priorize as vítimas das fortes chuvas a adquirirem moradias habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
|
| 7 |
Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, providencie solucionar as luminárias da subida e descida na Rua Jornalista Arlindo Lopes Ferreira, no bairro São Genaro. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
|
| 8 |
A instalação de refletor para iluminação da servidão, situada na Rua Horácio, próximo ao nº 328, no bairro São Francisco de Assis. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
|
| 9 |
recapeamento asfáltico na Rua Aníbal Couto, no bairro Santa Rosa. - - |
Não há resultado | |
| 10 |
Instalação de ventiladores novos no Posto de Saúde Dr. Ismael Alves de Souza, sito a Praça Antônio Ferreira Nunes, na confluência das ruas das Flores e Primeiro de Maio no bairro Jardim Vista Alegre. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
|
| 11 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a climatização da creche Nova Esperança, no bairro Vila Maria. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES Subscrito pelo Vereador Marcell. |
|
| 12 |
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite ao setor competente a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO COTIARA. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES Subscrito pelo Vereador Mamede. |
|
| 13 |
INFRAESTRUTURA e RECAPEAMENTO ASFÁLTICO da Rua A no Bairro São Genaro - - |
Não há resultado | |
| 14 |
Instalação de tachões na Avenida Tancredo Neves, próximo ao nº 304, no bairro Vista Alegre. - - |
Não há resultado | |
| 15 |
Solicita que seja realizado Concurso Público para preenchimento de vagas de Profissionais da Educação e servidores das demais Secretarias e Autarquias do município. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |