Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: PAULO SANDRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Municipal nº 4875, de 22 de janeiro de 2021. - - DISCUSSÃO ÚNICA
Req. Urg. Esp. |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 13 |
Troca da lâmpada na Rua J, nº 10, no bairro Morada Verde em Barra Mansa. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 12 |
Solicitar que seja providenciada a manutenção da iluminação pública nas ruas Ozório Gomes de Brito, Major José Bento e Arthur Oscar, todas no bairro Vila Nova. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 11 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a construção de nova rede pluvial na Rua Boa Esperança, no Bairro Vista Alegre. - - |
Não há resultado | |
| 10 |
Instalação de interfones nas entradas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Barra Mansa. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 9 |
Solicita uma nova pintura da faixa de pedestre, situada em frente à Igreja Presbiteriana da Vila Maria, nesta cidade. - - |
Não há resultado | |
| 8 |
criação do programa "Barra Manda Sem Medo", que consiste em Rondas da Guarda Municipal em parceria com a Polícia Militar, durante a noite nos centros comerciais e localidades de circulação de pessoas - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 7 |
recapeamento asfáltico na Rua Dr. Adolph Klotz, no bairro Santa Rosa. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES Subscrito pelo Vereador Dr. Eduardo. |
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| 6 |
Construção da rede de captação de esgoto, em toda extensão da Vila dos Remédios, no distrito de Floriano. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES Subscrito pelo Vereador Paulo Sandro. |
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| 5 |
Substituição de alguns postes que se encontram danificados, na Estrada João Paulo Segundo, a qual liga o bairro São Genaro ao bairro KM4. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 4 |
Contratação de um dermatologista para o Centro de Especialidades Médicas (antiga UPA Leste), localizado no bairro Boa Vista, neste município. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 3 |
Indicação nº 471 de 2021
Processo: -
Autor: CRISTINA MAGNO
Protocolo: -
Turno: -
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Requeiro a contratação imediata de um médico cardiologista pediátrica para atendimento no Centro de Especialidades Médicas de Barra Mansa. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: GUSTAVO GOMES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção, em locais públicos, de dispositivos inservíveis por parte das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica. - - 1ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: DR EDUARDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação, nos estabelecimentos públicos e privados do município de Barra Mansa, a obrigatoriedade de inserir, nas placas de atendimento prioritário, o Símbolo Mundial do Autismo, bem como nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens, mensagens educativas. - - 2ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |