Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: LUCIANA ALVES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FICA PROIBIDA A MINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS E/OU SIMILARES DENTRO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA PELOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE NELAS ATUEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - 2º DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: MAMEDE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece como Atividade Essencial o Serviço de Capelania Civil e dá outras providências. - - 2º DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 3 |
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que, por meio do setor competente, providencie a capacitação dos profissionais de educação da Rede Municipal de Barra Mansa em terapia ABA. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 4 |
Requeiro a contratação imediata de um médico neurologista pediátrica para atendimento no Centro de Especialidades Médicas de Barra Mansa. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 5 |
Construção de um reservatório de água na parte da área cedida à prefeitura, no Loteamento Planiza, bairro Paraíso de Cima, neste município. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 6 |
Apresento a Vossa Excelência, a presente Indicação, sugerindo ao Exmo. Senhor Prefeito de Barra Mansa, depois de ouvido o Plenário desta Casa, o Recapeamento Asfáltico em toda extensão da Rua Jorge Alves Teixeira no Bairro Getúlio Vargas BM. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 7 |
Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, providencie placas de sinalização no bairro Goiabal. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 8 |
Realização de serviços de infraestrutura e desobstrução de todos os bueiros entupidos de rede de águas pluviais do conjunto Aymoré - Colônia Santo Antônio. - - |
Não há resultado | |
| 9 |
Solicita a instalação de rede de Wi-Fi nas capelas mortuárias municipais. - - |
Não há resultado | |
| 10 |
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite, ao setor competente, a indicação para realização da operação “tapa-buraco” na Rua Santo Antônio, no bairro São Silvestre, localizado nesta cidade. - - |
Não há resultado | |
| 11 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie estudos visando a construção de infraestrutura e asfaltamento da Rua Monte Castelo, no Bairro Jardim América, nesta cidade. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 12 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie o reparo da rede pluvial da Rua Ernesto Teixeira de Almeida, no Bairro Centro. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 13 |
Solicita que seja realizada a recuperação da Estrada que liga o Distrito de Floriano a Rialto com colocação de escória. - - |
Não há resultado | |
| 14 |
Construção de campo “society” na Rua Veneza (bacia), no bairro Goiabal. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES Subscrito pelo Vereador José Marques |
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| 15 |
Pintura da faixa de pedestre na Rua Pref. João Chiesse Filho, em frente à Delegacia (Centro). - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 16 |
Concede licença ao Vereador Bruno Moreira de Oliveira. - - DISCUSSÃO ÚNICA
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |