Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: MAMEDE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Assegura, a qualquer pessoa, o direito de ingressar e de permanecer com seu animal doméstico em praças, jardins e parques públicos ou privados, abertos ao público, para práticas de esporte e lazer, no âmbito do Município de Barra Mansa. - - 1ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: PAOLA DA PIZZARIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra Mansa o mês “Janeiro Branco”, mês dedicado a conscientização da saúde mental. - - 1ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 3 |
Criação do cargo de provimento efetivo de Zootecnista e o incorpora ao Plano de cargos, Carreiras e Remuneração da Administração Direta do Município de Barra Mansa e dá outras providências. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 4 |
Operação “tapa-buraco”, em toda extensão da Rua Santa Luzia em Vila Nova. - - |
Não há resultado | |
| 5 |
Construção de um poço artesiano nas proximidades da Rua 7, no bairro Santa Rita, neste município. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES SUBSCRITO PELO VEREADOR MAMEDE |
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| 6 |
Apresento a Vossa Excelência, a presente Indicação, sugerindo ao Exmo. Senhor Prefeito de Barra Mansa, depois de ouvido o Plenário desta Casa, Asfaltamento em toda extensão da Rua Jose Lourenço da Fonseca no Bairro Vale do Paraiba BM. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 7 |
Recapeamento da Rua Joaquim de Oliveira Dutra, no bairro Loteamento São Paulo. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 8 |
Asfaltamento da Travessa Esperança, na Rua Fortaleza, bairro Getúlio Vargas, nesta cidade. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 9 |
Realização de serviços de infraestrutura e desobstrução de todos os bueiros entupidos de rede de águas pluviais do conjunto Aymoré - Colônia Santo Antônio. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 10 |
Solicita a implantação de iluminação com "led" em toda extensão da Rua Moacir Froes de Andrade, no bairro Bocaininha. - - |
Não há resultado | |
| 11 |
Solicita a construção de um hospital veterinário municipal, anexo a clinica veterinária, localizado no bairro Santa Rosa no antigo Grêmio Nestlé. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 12 |
Reforma da Praça Francisco Marques, no bairro Vista Alegre. - - |
Não há resultado | |
| 13 |
Solicita a manutenção da pintura das faixas de pedestres, em toda a extensão da Rua José Melchiades, principalmente próximo ao nº 2670, no bairro Vila Nova. - - |
Não há resultado | |
| 14 |
Construção de um novo “mata-burro” na Rua São Vicente de Paula, em frente ao nº 678, no bairro Siderlândia em Barra Mansa/RJ. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 15 |
Mensagem do Poder Executivo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito à Agencia de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AgeRio, oferecer garantias e dá outras providências. - - DISCUSSÃO ÚNICA
REQ.URG. ESPECIAL |
APROVADO POR 2/3 |