Resumo (52ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/08/2023 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
BRUNO OLIVEIRA / PRTB
CRISTINA MAGNO / PP
DANIEL MACIEL / PP
DECO / PSC
DR EDUARDO / PV
GUSTAVO GOMES / REPUBLICANOS
MAMEDE / PSC
MARCELL CASTRO / CIDADANIA
PAOLA DA PIZZARIA / PSDB
PAULO CHUCHU / UNIÃO
PROF. MARIA LÚCIA / PRTB
RAYANE BRAGA / UNIÃO
WAGUIM / UNIÃO






Lista de Presença na Ordem do Dia
BRUNO OLIVEIRA / PRTB
CRISTINA MAGNO / PP
DANIEL MACIEL / PP
DECO / PSC
DR EDUARDO / PV
GUSTAVO GOMES / REPUBLICANOS
MAMEDE / PSC
MARCELL CASTRO / CIDADANIA
PAOLA DA PIZZARIA / PSDB
PAULO CHUCHU / UNIÃO
PROF. MARIA LÚCIA / PRTB
RAYANE BRAGA / UNIÃO
WAGUIM / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem do Poder Executivo nº 11 de 2023
Autores:
Altera a Lei Municipal 3866 de 23 de dezembro de 2009 – Lei de PPP.


Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Autor: MARCELL CASTRO
Autoriza o Poder Executivo a retirar entulhos, terras e similares provenientes de deslizamentos e enchentes, causadas por desastres naturais
Matéria não votada
3 - Indicação nº 393 de 2023
Autor: CASÉ
Limpeza de bueiro e colocação de tampa, na Rua Renata Belló em frente ao número 244 - Santa Maria 2, nesta cidade.
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
4 - Indicação nº 427 de 2023
Autor: CRISTINA MAGNO
Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, providencie a instalação do guarda-corpo na Travessa Lauro Savite, bairro Água Comprida – Vila Nova.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 329 de 2023
Autor: DECO
Asfaltamento da Rua 9, no bairro Vila Principal, neste município.
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
6 - Indicação nº 68 de 2021
Autor: GUSTAVO GOMES
Apresento a Vossa Excelência, a presente Indicação, sugerindo ao Exmo. Senhor Prefeito de Barra Mansa, depois de ouvido o Plenário desta Casa, a proceder a Construção e/ou Instalação de Academia da Terceira Idade(ATI), nas imediações do Campo da Grota no Bairro Vale do Paraíba BM.
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
7 - Indicação nº 409 de 2023
Autor: JOSÉ MARQUES
Instalação de semáforo (sinal luminoso) na Rodovia Presidente Vargas, entre os bairros Goiabal, Marajoara e Santa Clara.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 428 de 2023
Autor: LUCIANA ALVES
Entrega gratuita do Cordão de Girassol para as pessoas com deficiências não visíveis da cidade de Barra Mansa.
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
9 - Indicação nº 413 de 2023
Autor: MAMEDE
Solicito o serviço de asfaltamento na Rua Senhor do Bonfim, no bairro Saudade.
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
10 - Indicação nº 1662 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
Construção de creche municipal no bairro Mangueira.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 414 de 2023
Autor: PROF. MARIA LÚCIA
Solicita que seja realizada a retirada de um poste que está tombado na Rua Sadi Miguel de Oliveira (subida do Morro do Cruzeiro) no Distrito de Nossa Senhora do Amparo - Barra Mansa/RJ.
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
12 - Indicação nº 435 de 2023
Autor: MARQUINHO
Solicita infraestrutura e pavimentação asfáltica da Rua Boa Vista do bairro Ponto Final Saudade, neste município.
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
13 - Indicação nº 301 de 2023
Autor: PAOLA DA PIZZARIA
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite, ao setor competente, a troca de lâmpadas na Rua Renata Belló, em frente ao nº 923, no bairro Santa Maria 2.
REPROVADA
14 - Indicação nº 2255 de 2021
Autor: PAULO CHUCHU
construção de um CENTRO ODONTOLÓGICO, no Bairro Jardim América
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
15 - Indicação nº 445 de 2023
Autor: PAULO SANDRO
Pavimentação da Rua São Benedito, no bairro Vila Coringa, nesta cidade.
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
16 - Indicação nº 386 de 2023
Autor: PISSULA
Instalação de lâmpadas LED na Rua Marilu Alvarenga de Paula, Loteamento Novo, no bairro Vista Alegre.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 340 de 2023
Autor: PROF. FERNANDA
Solicita a manutenção dos paralelepípedos da Rua Santo Antônio, no bairro São Vicente.
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
18 - Indicação nº 353 de 2023
Autor: WAGUIM
Construção de banheiros para os instrutores e candidatos a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), na Rua Senhor do Bonfim, próximo ao nº 170, no bairro Saudade, em Barra Mansa/RJ.
REPROVADA



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Mensagem do Poder Executivo nº 11 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023 Matéria não votada
Indicação nº 409 de 2023 Matéria não votada