Resumo (68ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/10/2023 - 10:00
Encerramento: 11/10/2023 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
CRISTINA MAGNO / PP
DECO / PSC
DR EDUARDO / PV
GUSTAVO GOMES / REPUBLICANOS
LUCIANA ALVES / DC
MAMEDE / PSC
MARCELL CASTRO / CIDADANIA
MARQUINHO / UNIÃO
PAOLA DA PIZZARIA / PSDB
PAULO CHUCHU / UNIÃO
PAULO SANDRO / DC
PISSULA / PV
PROF. FERNANDA / PT
PROF. MARIA LÚCIA / PRTB
RAYANE BRAGA / UNIÃO
VICENTE REIS / PSD
WAGUIM / UNIÃO
WALTINHO DA UPA / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - PROF. MARIA LÚCIA

2 - VICENTE REIS




Lista de Presença na Ordem do Dia
CRISTINA MAGNO / PP
DR EDUARDO / PV
GUSTAVO GOMES / REPUBLICANOS
LUCIANA ALVES / DC
MARCELL CASTRO / CIDADANIA
PAOLA DA PIZZARIA / PSDB
PAULO SANDRO / DC
PISSULA / PV
PROF. FERNANDA / PT
PROF. MARIA LÚCIA / PRTB
RAYANE BRAGA / UNIÃO
VICENTE REIS / PSD
WAGUIM / UNIÃO
WALTINHO DA UPA / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Autor: CASÉ
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários de animais, conduzidos em espaço público, recolherem as respectivas fezes e dá outras providências.


Obs.: 2ª DISCUSSÃO
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Autor: DECO
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS PELO ATROPELADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, NA FORMA QUE MENCIONA.


Obs.: 2ª DISCUSSÃO
Matéria não votada
3 - Indicação nº 517 de 2023
Autor: CASÉ
Reconstrução asfáltica da Rua Joaquim de Oliveira Dutra, Loteamento São Paulo, Intanha.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 156 de 2021
Autor: GUSTAVO GOMES
Apresento a Vossa Excelência, a presente Indicação, sugerindo ao Exmo. Senhor Prefeito de Barra Mansa a proceder o Recapeamento Asfáltico em Toda Extensão da Rua: Reduzino no bairro Ano Bom – BM.
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
5 - Indicação nº 496 de 2023
Autor: MAMEDE
Solicito o serviço de troca das lâmpadas convencionais para as de LED nos postes da Rua A, no bairro Loteamento Jardim Monique.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 3103 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
instalação de totens de comunicação de socorro à Guarda Municipal nas vias principais dos bairros que são centralidades comerciais de Barra Mansa
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
7 - Indicação nº 500 de 2023
Autor: MARQUINHO
Solicita a troca de manilhamento da Rua Marcelino Seixas, começando na Rua Antônio Graciano da Rocha até o Rio Paraíba do Sul, no bairro Vila Maria, nesta cidade.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 502 de 2023
Autor: PAOLA DA PIZZARIA
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite ao setor competente que providencie a construção da praça com parquinho infantil no bairro São Silvestre.
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
9 - Indicação nº 1965 de 2021
Autor: PAULO CHUCHU
infraestrutura e asfaltamento, da Rua 04(Quatro), no Bairro Vila Principal
Matéria não votada
10 - Indicação nº 459 de 2023
Autor: PAULO SANDRO
Pavimentação na Rua São Cipriano, no bairro Vila Coringa, nesta cidade.
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES

Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR GUSTAVO GOMES.
11 - Indicação nº 479 de 2023
Autor: PISSULA
Pintura de sinalização asfáltica na Avenida Cristiano dos Reis Meireles Filho, no bairro Vista Alegre.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 363 de 2023
Autor: PROF. FERNANDA
Solicita o reajuste salarial aos servidores da administração pública direta e indireta, autarquias e fundações, incluindo aposentados e pensionistas da PREVIBAM.
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
13 - Indicação nº 410 de 2023
Autor: PROF. MARIA LÚCIA
Troca da iluminação pública para lâmpadas de LED na Rua Comendador João Thomaz, no Distrito de Nossa Senhora do Amparo - Barra Mansa/RJ.
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
14 - Indicação nº 511 de 2023
Autor: VICENTE REIS
Troca de lâmpada na Rua Benedito Antônio Dias, em frente ao Colégio Estadual, no bairro São Pedro.
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
15 - Indicação nº 470 de 2023
Autor: WAGUIM
Troca das tampas e limpeza dos bueiros em toda a extensão da Rua Ouvidio Nogueira Machado, a partir do nº 1052, no bairro São Genaro em Barra Mansa/RJ.
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
16 - Indicação nº 513 de 2023
Autor: WALTINHO DA UPA
Solicita a pintura e marcação de faixa de pedestre na Rua Francisco Ribeiro de Souza, do nº 22 ao 152, no bairro Mangueira, nesta cidade.
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
17 - Mensagem do Poder Executivo nº 24 de 2023
Autor: RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Autoriza a criação de programas e ações no PPA 2022/2025 e a abertura de crédito adicional especial no Orçamento.


Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA

Obs.: Voto contrario da Vereadora Fernanda ao Art. 15.
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Autor: LUCIANA ALVES
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO DE UBS SÔNIA COUTINHO


Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021 Matéria não votada
Mensagem do Poder Executivo nº 24 de 2023
  • CRISTINA MAGNO - Sim
  • DR EDUARDO - Sim
  • GUSTAVO GOMES - Sim
  • LUCIANA ALVES - Sim
  • MARCELL CASTRO - Não
  • PAOLA DA PIZZARIA - Sim
  • PAULO SANDRO - Sim
  • PISSULA - Sim
  • PROF. FERNANDA - Sim
  • PROF. MARIA LÚCIA - Sim
  • RAYANE BRAGA - Sim
  • VICENTE REIS - Sim
  • WAGUIM - Sim
  • WALTINHO DA UPA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
  • CRISTINA MAGNO - Sim
  • DR EDUARDO - Não Votou
  • GUSTAVO GOMES - Sim
  • LUCIANA ALVES - Sim
  • MAMEDE - Não Votou
  • MARCELL CASTRO - Sim
  • MARQUINHO - Não Votou
  • PAOLA DA PIZZARIA - Sim
  • PAULO CHUCHU - Não Votou
  • PAULO SANDRO - Sim
  • PISSULA - Sim
  • PROF. FERNANDA - Sim
  • PROF. MARIA LÚCIA - Sim
  • RAYANE BRAGA - Sim
  • VICENTE REIS - Sim
  • WAGUIM - Sim
  • WALTINHO DA UPA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023 Matéria não votada