Matérias da Ordem do Dia (75ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS PELO ATROPELADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, NA FORMA QUE MENCIONA. - - 2ª DISCUSSÃO
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Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2021
Processo: -
Autor: LUCIANA ALVES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Prioriza a mulher com deficiência o atendimento em caráter Permanente aos atendimentos de Prevenção do Câncer Ginecológico e Mamário, e dá outras providências. - - 2ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 3 |
Indica a infraestrutura, saneamento e asfaltamento da Travessa Thomaz Batista Ramos, no bairro São Silvestre. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 4 |
Asfaltamento da Rua E, no bairro Boa Vista 1, neste município. - - |
Não há resultado | |
| 5 |
Implantação de uma faixa de pedestre elevada ou “lombofaixa” na Avenida Albo Chiesse, no Centro, próximo aos números 316 e 317. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 6 |
Apresento a Vossa Excelência, a presente Indicação, sugerindo ao Exmo. Senhor Prefeito de Barra Mansa, após ouvir o Plenário desta Casa, a proceder o Asfaltamento em toda a extensão da Rua Três A no Bairro Vila Independência BM. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 7 |
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite, ao setor competente, a disponibilidade de exame de audiometria para crianças nas séries iniciais da Rede Municipal de Ensino. - - |
Não há resultado | |
| 8 |
Solicito o serviço de troca das lâmpadas convencionais para as de LED nos postes da Estrada João Paulo II, no bairro São Genaro. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 9 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do
setor competente, providencie o recapeamento asfáltico da Rua Joaquim de Oliveira Dutra no Bairro São Paulo. - - |
Não há resultado | |
| 10 |
Solicita que seja feita a infraestrutura e colocação de asfalto na Rua Senhor do Bonfim, bairro Saudade, neste município. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 11 |
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite, ao setor competente, a capina no Cemitério Municipal, precisamente na divisa com a Rua Natanael Alves de Medeiros. - - |
Não há resultado | |
| 12 |
reforma e ampliação do Colégio Municipal Coronel Armênio Pereira Gonçalves, localizado na Rua Um, no Bairro Vila principal - - |
Não há resultado | |
| 13 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie o desentupimento da rede pluvial da Rua Luiz Firmino, no Bairro Vista Alegre. - - |
Não há resultado | |
| 14 |
Solicita a limpeza e capina no entorno do córrego Água Comprida. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 15 |
Pintura na faixa de pedestre localizada na esquina das ruas Cristóvão Leal e República do Paraguai - Centro, Barra Mansa/RJ. - - |
Não há resultado | |
| 16 |
Instalação de uma academia ao ar livre na praça pública, Rua 10, no bairro Santa Clara. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 17 |
Solicita a pintura e marcação de faixa de pedestre na entrada do bairro Vale do Paraíba, nesta cidade. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: WAGUIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades destinadas à prática e ao treinamento de tiro desportivo no Município de Barra Mansa/RJ. - - REQ. URG. ESP.
DISCUSSÃO ÚNICA |
APROVADO POR 2/3 |