Resumo (89ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)

Fica instituída, no município de Barra Mansa, a semana de conscientização sobre o combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, no ambiente da rede de ensino municipal.

Sinalização asfáltica nas vias da Estrada Governador Chagas Freitas - Colônia.

Limpeza com máquina e desobstrução dos bueiros na Rua Manoel Sebastião, descida do Morro do Sabão, Água Comprida – Vila Nova.

Apresento a Vossa Excelência, a presente Indicação, sugerindo ao Exmo. Senhor Prefeito de Barra Mansa, depois de ouvido o Plenário desta Casa, o Recapeamento Asfáltico em toda extensão da Rua Recife no Bairro Getúlio Vargas BM.

Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite, ao setor competente, a disponibilidade de exame de audiometria para crianças nas séries iniciais da Rede Municipal de Ensino.

Solicito o serviço de troca das lâmpadas convencionais para as de LED nos postes da Rua Carlos Ovídio Nogueira Machado, no bairro São Genaro.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie operação Tapa Buraco na Rua Pedro Severino da Silva no Bairro Goiabal.

reforma e ampliação do Colégio Municipal Coronel Armênio Pereira Gonçalves, localizado na Rua Um, no Bairro Vila principal

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie pavimentação asfáltica da Rua W, no bairro Vista Alegre.

Confecção e colocação de placa da Rua Otto Christian Koenig, no Distrito de Nossa Senhora do Amparo – Barra Mansa/RJ.

Troca de lâmpada na Rua Ana Gilda, em frente ao nº 105, no bairro Piteiras, Barra Mansa/RJ.

Pintura dos quebra-molas na extensão da Rua João Xavier Itaborai, no bairro Boa Vista 2, em Barra Mansa/RJ.

Altera redação do artigo 53, da Lei Complementar número 57, de 21 dezembro de 2009, adequando a legislação municipal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza a Lei Complementar Federal nº 116/2003, sobretudo a Lista de Serviços anexa à Lei Complementar número 57 de 21 de dezembro de 2009. Altera também os anexos II e III da Lei Complementar 57 de 21 de dezembro de 2009 e dá outras providências, não havendo majoração tributária, alteração de alíquotas, ampliação de incidência tributária ou qualquer outra forma de aumento do ônus tributário para os contribuintes do município.