Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: PAOLA DA PIZZARIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Fica instituída, no município de Barra Mansa, a semana de conscientização sobre o combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, no ambiente da rede de ensino municipal. - - 2ª DISCUSSÃO
|
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: GUSTAVO GOMES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Vale-Alimentação para os servidores efetivos e comissionados da Autarquia SAAE e dá outras providencias - - 1ª DISCUSSÃO
|
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 3 |
Limpeza, roçada e capina na Rua Michel Wardini, Centro. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
|
| 4 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie redutor de velocidade próximo ao número 781
da Rua A, no distrito de Santa Rita de Cássia. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
|
| 5 |
Instalação de lâmpadas de “led” nas localidades: Rua Virgilino Alves Nogueira, Rua Professor José de Alencar e Rua Moisés Braga Lima no bairro Goiabal. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
|
| 7 |
Solicita banheiro químico na Rua Senhor do Bonfim, próximo ao SENAI, no bairro Saudade. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
|
| 8 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie
Recapeamento Asfáltico da Rua Marcial Rodrigues Andrade no Bairro São Pedro. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
|
| 9 |
Pintura da ponte que liga o bairro Saudade ao bairro Vila Maria, neste município. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
|
| 10 |
infraestrutura e asfaltamento da Rua Sargento Plauska, localizada no Bairro Ano bom - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA Subscrito pelos vereadores Marcell e Eduardo |
|
| 12 |
Colocação de iluminação pública em dois postes em frente à Igreja Matriz, no Distrito de Nossa Senhora do Amparo – Barra Mansa/RJ. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
|
| 13 |
Pintura das faixas de pedestres em toda extensão do bairro Bocaininha, Barra Mansa/RJ. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
|
| 15 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do artigo 24 da Resolução 03/2024 que Regulamenta o Regime de Adiantamento, no âmbito da Câmara Municipal de Barra Mansa. - - DISCUSSÃO ÚNICA
|
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 16 |
Mensagem do Poder Executivo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a convocação de concurso público para cadastro reserva de cargos do quadro permanente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Barra Mansa e dá outras providências. - - DISCUSSÃO ÚNICA
REQ URG |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 17 |
Mensagem do Poder Executivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei 3.406/2003 e dá outras providências. - - DISCUSSÃO ÚNICA
REQ URG. 1ª |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 18 |
Mensagem do Poder Executivo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta-se ao Anexo I da Lei 6.022/2023 o cargo de Agente de Apoio à Educação e dá outras providências. - - DISCUSSÃO ÚNICA
REQ URG |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede licença à Vereadora Cristina de Fátima Cardoso dos Santos Loures. - - DISCUSSÃO ÚNICA
|
APROVADO POR 2/3 |
| 6 |
Isenção de estacionamento rotativo para usuários e acompanhantes em atendimento médico no Hospital da Mulher e no Posto de Saúde da Família (PSF), situados na Avenida Tenente José Eduardo, no bairro Ano Bom. - - |
Não há resultado | |
| 11 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a construção de nova ponte na Rua Luiz Firmino, sobre o Córrego do Açude, no Bairro Vista Alegre. - - |
Não há resultado |