1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Autor: PAOLA DA PIZZARIA
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Fica instituída, no município de Barra Mansa, a semana de conscientização sobre o combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, no ambiente da rede de ensino municipal.
Obs.: 2ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autores: GUSTAVO GOMES, DECO, PAULO SANDRO
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Institui o Vale-Alimentação para os servidores efetivos e comissionados da Autarquia SAAE e dá outras providencias
Obs.: 1ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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3 - Indicação nº 611 de 2023
Autor: CASÉ
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Limpeza, roçada e capina na Rua Michel Wardini, Centro.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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4 - Indicação nº 186 de 2021
Autor: CRISTINA MAGNO
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie redutor de velocidade próximo ao número 781
da Rua A, no distrito de Santa Rita de Cássia.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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5 - Indicação nº 38 de 2024
Autor: JOSÉ MARQUES
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Instalação de lâmpadas de “led” nas localidades: Rua Virgilino Alves Nogueira, Rua Professor José de Alencar e Rua Moisés Braga Lima no bairro Goiabal.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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6 - Indicação nº 560 de 2023
Autor: LUCIANA ALVES
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Isenção de estacionamento rotativo para usuários e acompanhantes em atendimento médico no Hospital da Mulher e no Posto de Saúde da Família (PSF), situados na Avenida Tenente José Eduardo, no bairro Ano Bom.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 61 de 2024
Autor: MAMEDE
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Solicita banheiro químico na Rua Senhor do Bonfim, próximo ao SENAI, no bairro Saudade.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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8 - Indicação nº 569 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie
Recapeamento Asfáltico da Rua Marcial Rodrigues Andrade no Bairro São Pedro.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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9 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: MARQUINHO
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Pintura da ponte que liga o bairro Saudade ao bairro Vila Maria, neste município.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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10 - Indicação nº 2291 de 2021
Autor: PAULO CHUCHU
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infraestrutura e asfaltamento da Rua Sargento Plauska, localizada no Bairro Ano bom
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: Subscrito pelos vereadores Marcell e Eduardo
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11 - Indicação nº 151 de 2023
Autor: PISSULA
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a construção de nova ponte na Rua Luiz Firmino, sobre o Córrego do Açude, no Bairro Vista Alegre.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 54 de 2024
Autor: PROF. MARIA LÚCIA
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Colocação de iluminação pública em dois postes em frente à Igreja Matriz, no Distrito de Nossa Senhora do Amparo – Barra Mansa/RJ.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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13 - Indicação nº 636 de 2023
Autor: WAGUIM
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Pintura das faixas de pedestres em toda extensão do bairro Bocaininha, Barra Mansa/RJ.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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14 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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Concede licença à Vereadora Cristina de Fátima Cardoso dos Santos Loures.
Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA
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APROVADO POR 2/3
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15 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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Altera a redação do artigo 24 da Resolução 03/2024 que Regulamenta o Regime de Adiantamento, no âmbito da Câmara Municipal de Barra Mansa.
Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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16 - Mensagem do Poder Executivo nº 2 de 2024
Autor: RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
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Autoriza a convocação de concurso público para cadastro reserva de cargos do quadro permanente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Barra Mansa e dá outras providências.
Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA
REQ URG
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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17 - Mensagem do Poder Executivo nº 3 de 2024
Autor: RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
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Altera a Lei 3.406/2003 e dá outras providências.
Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA
REQ URG.
1ª
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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18 - Mensagem do Poder Executivo nº 5 de 2024
Autor: RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
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Acrescenta-se ao Anexo I da Lei 6.022/2023 o cargo de Agente de Apoio à Educação e dá outras providências.
Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA
REQ URG
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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