Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: GUSTAVO GOMES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Desperdício Zero e o Selo Estabelecimento Contra o Desperdício. - - 2ª DISCUSSÃO
|
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: DR EDUARDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do “Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer” no Município de Barra Mansa. - - 1º DISCUSSÃO
|
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 3 |
Ampliação dos horários de ônibus do Jardim Central. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
|
| 4 |
Isenção de estacionamento rotativo para usuários e acompanhantes em atendimento médico no Hospital da Mulher e no Posto de Saúde da Família (PSF), situados na Avenida Tenente José Eduardo, no bairro Ano Bom. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
|
| 5 |
Solicita o serviço de asfaltamento na Avenida Verbo Divino, no bairro Verbo Divino. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
|
| 6 |
Realização de operação tapa-buracos na Rua Antônio Carlos Martins de Oliveira no bairro Ano Bom. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
|
| 7 |
Solicita, do Sr. Prefeito Municipal, a criação e instalação de uma creche no final do bairro Colônia Santo Antônio, que também atenderá o Distrito de Rialto, neste município. - - |
Não há resultado | |
| 8 |
Pintura da faixa de pedestres localizada na Rua da Imprensa, bairro Ano Bom, em frente a Creche Municipal Dom Waldyr Calheiros. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
|
| 9 |
reforma e a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Professor Moacyr Arthur Chiesse, na Rua José Hipólito, 296, no bairro Cotiara - - |
Não há resultado | |
| 10 |
Pintura asfáltica da Rua José Fernandes Viana, no bairro Vista Alegre. - - |
Não há resultado | |
| 11 |
Pintura dos quebra-molas na extensão na Rua João Xavier Itaborai, no bairro Boa Vista 2, em Barra Mansa/RJ. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
|
| 12 |
Estudo acerca da viabilidade da pintura de faixa de “carga e descarga” em frente a loja de Produtos Diversos, localizada na Rua Comendador João Thomas, número 78, no Distrito de Nossa Senhora do Amparo. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |