Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELL CASTRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa os símbolos do Distrito de Floriano - Bandeira e Brasão. - - 2ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: LUCIANA ALVES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Projeto "Templo Legal" que estabelece requisitos para a regularização e funcionamento de templos religiosos de qualquer culto. - - 1ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 3 |
Instalação de um ponto de ônibus na Rua Renata Belló, nº 1923, Santa Maria 2. - - |
Não há resultado | |
| 4 |
Troca das lâmpadas na quadra de Santa Rita de Cássia, distrito de Barra Mansa. - - |
Não há resultado | |
| 5 |
Reforma do campo sintético do bairro Mangueira, neste município. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 6 |
recapeamento asfáltico em toda Rua São Joaquim no bairro Vila Coringa - - |
Não há resultado | |
| 7 |
Asfaltamento da Rua Vicente de Paula no bairro Santa Clara. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 8 |
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que crie a SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA no Município de Barra Mansa. - - |
Não há resultado | |
| 9 |
asfaltamento na Rua Professora Margarida Fialho Thompson, no bairro Santa Rosa. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 10 |
Asfaltamento e infraestrutura do trecho calçado com paralelepípedos da Rua Ary Kerner Thomaz da Costa no centro do Distrito de Amparo - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 11 |
Troca de lâmpadas na Rua Alexandre Modesto, próximo ao nº 62, no bairro Abelhas, nas proximidades do Centro Espírita Pai Benedito. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 12 |
Pintura asfáltica da Rua Odete da Silva Siqueira, no bairro Vista Alegre. - - |
Não há resultado |