Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: GUSTAVO GOMES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no município de Barra Mansa o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. - - 1ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 2 |
Instalação de um ponto de ônibus na Rua Renata Belló, nº 1923, Santa Maria 2. - - |
Não há resultado | |
| 3 |
Troca das lâmpadas na quadra de Santa Rita de Cássia, distrito de Barra Mansa. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 4 |
recapeamento asfáltico em toda Rua São Joaquim no bairro Vila Coringa - - |
Não há resultado | |
| 5 |
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que crie a SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA no Município de Barra Mansa. - - |
Não há resultado | |
| 6 |
Solicita infraestrutura e asfaltamento da Rua Geraldo
Maximiliano (Rua São Paulo), no bairro cotiara. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 7 |
Contratação de mais um médico clínico geral e mais um médico pediatra na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Barra Mansa. - - |
Não há resultado | |
| 8 |
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Izaltino Xavier Ribeiro, próximo ao nº 83, subindo o morro em frente a Cimel, no bairro Cotiara. - - |
Não há resultado | |
| 9 |
Pintura asfáltica da Rua Odete da Silva Siqueira, no bairro Vista Alegre. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |