Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem do Poder Executivo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria os componentes do Município de Barra Mansa/RJ do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. - - 2ª discussão
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 2 |
Institui gratuidade no transporte coletivo urbano, no Município de Barra Mansa, para pessoa acometida de transtorno mental e dá outras providências. - - 1ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 3 |
Instalação de um ponto de ônibus na Rua Renata Belló, nº 1923, Santa Maria 2. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 4 |
Limpeza com máquina e desobstrução dos bueiros na Rua Manoel Sebastião, descida do Morro do Sabão, Água Comprida – Vila Nova. - - |
Não há resultado | |
| 5 |
Contratação de um médico oftalmologista infantil. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 6 |
troca de lâmpadas na Rua São Sebastião nº 34 no bairro São Vicente - - |
Não há resultado | |
| 7 |
Apresento a Vossa Excelência, a presente Indicação, sugerindo ao Exmo. Senhor Prefeito de Barra Mansa, depois de ouvido o Plenário desta Casa, Asfaltamento em toda extensão da Rua Elias Gerardine no Bairro Ano Bom BM. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 8 |
Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, providencie a substituição das lâmpadas convencionais para lâmpadas de “led” na Rua Antônio Rodrigues Ribeiro no bairro Santa Lúcia. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 9 |
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que crie a SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA no Município de Barra Mansa. - - |
Não há resultado | |
| 10 |
Infraestrutura e asfaltamento na Rua Luiz Domingos, no bairro Jardim América. - - |
Não há resultado | |
| 11 |
Exclusividade – quando estiverem prontas -, das novas avenidas ao lado da ferrovia, aos domingos e feriados, durante a manhã e tarde, para realização de lazer, pedestres e ciclistas, similar ao que acontece na Avenida Atlântica em Copacabana e Avenida Paulista em São Paulo, e acesso com rotas frequentes de ônibus do transporte público municipal. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 12 |
Construção de um quebra-molas na Rua Nelson Rocha, próximo ao nº 263, bairro Verbo Divino. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 13 |
Estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na Rua Alberto Macedo Leal, bairro São Silvestre. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 14 |
infraestrutura e asfaltamento da Rua Narci Abraão Zamluti, localizada no Bairro Vila Coringa - - |
Não há resultado | |
| 15 |
Pintura asfáltica da Rua Quinze, no bairro Vista Alegre. - - |
Não há resultado | |
| 16 |
Manutenção da tampa do bueiro e a pintura das faixas de pedestres em toda extensão da Rua Major José Bento, no bairro Vila Nova. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 17 |
Asfaltamento da Av. Ministro Amaral Peixoto, no bairro Siderlândia – Barra Mansa/RJ. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 18 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Barra Mansa, com base na Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. - - DISCUSSÃO ÚNICA
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |