Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem do Poder Executivo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a criação de programa e ação no PPA 2022/2025 e a abertura de crédito adicional especial no Orçamento/2024. - - DISCUSSÃO ÚNICA
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 2 |
Mensagem do Poder Executivo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a criação de ação no PPA 2022/2025 e a abertura de crédito adicional especial no Orçamento/2024. - - DISCUSSÃO ÚNICA
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: MAMEDE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece a capacitação em língua Brasileira de Sinais- Libras- como critério de desempate para concursos públicos e processos seletivos simplificados no âmbito do Município de Barra Mansa. - - 2ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: GUSTAVO GOMES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha sobre a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da depressão, transtornos de ansiedade e de pânico. - - 1ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 5 |
Limpeza com máquina e desobstrução dos bueiros na Rua Manoel Sebastião, descida do Morro do Sabão, Água Comprida – Vila Nova. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 6 |
troca de lâmpadas na Rua São Sebastião nº 34 no bairro São Vicente - - |
Não há resultado | |
| 7 |
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que crie a SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA no Município de Barra Mansa. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 8 |
Realização de operação tapa-buracos na Rua Rosalina da Silva Dias no Loteamento Jurandir - bairro Vista Alegre - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 9 |
Estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na Rua Jayme Camargo, bairro são Silvestre. - - |
Não há resultado | |
| 10 |
infraestrutura e asfaltamento da Rua Narci Abraão Zamluti, localizada no Bairro Vila Coringa - - |
Não há resultado | |
| 11 |
Pintura asfáltica da Rua Quinze, no bairro Vista Alegre. - - |
Não há resultado | |
| 12 |
Manutenção da tampa do bueiro e a pintura das faixas de pedestres em toda extensão da Rua Ozório Gomes de Brito, no bairro Vila Nova. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |