Resumo (17ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/04/2021 - 09:00
Encerramento: 14/04/2021 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
BRUNO OLIVEIRA / PRTB
CASÉ / Sem partido
CRISTINA MAGNO / PP
DANIEL MACIEL / PP
DECO / PSC
DR EDUARDO / PV
FURLANI / Sem partido
GUSTAVO GOMES / REPUBLICANOS
JOSÉ MARQUES / PSD
LUCIANA ALVES / DC
MAMEDE / PSC
PAULO GRÁFICA / Sem partido
PAULO SANDRO / DC
PISSULA / PV
PROF. FERNANDA / PT
RAYANE BRAGA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2424 de 2021
Autor: BRUNO OLIVEIRA
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie o asfaltamento na Rua João Claudio da Silva, no Bairro São Pedro.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 3183 de 2021
Autor: CASÉ
viabilização de carro fumacê nas ruas do bairro Vila Ursulino
Matéria não votada
3 - Indicação nº 198 de 2021
Autor: CRISTINA MAGNO
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie colocação de banheiros químicos na feira livre todos os domingos, no bairro Vila Nova.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 3146 de 2021
Autor: DANIEL MACIEL
Solicita a poda das árvores na calçada dentro do Parque da Saudade, na Várzea do Quartel, nesta cidade.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 3003 de 2021
Autor: DECO
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que, por meio do setor competente, proceda asfaltamento da Rua Alecrim, bairro 9 de Abril.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 3259 de 2021
Autor: DR EDUARDO
Solicita desconto na conta de água da Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 2779 de 2021
Autor: FURLANI
Solicita o serviço de reforma e melhorias da USF Unidade de Saúde da Família do bairro Getúlio Vargas.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 128 de 2021
Autor: GUSTAVO GOMES
Entrega de Medicação a Domicílio para Pessoas Idosas, Diabéticos e Hipertensos durante o Período da Pandemia de COVID 19 no Município de Barra Mansa
Matéria não votada
10 - Indicação nº 2641 de 2021
Autor: MAMEDE
Solicito obra de infraestrutura, pavimentação e asfaltamento da rua Nove no bairro Vila Principal.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 2667 de 2021
Autor: JOSÉ MARQUES
asfaltamento na Rua Aljuberto dos Santos Gomes, no bairro São Pedro, neste município.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 2680 de 2021
Autor: LUCIANA ALVES
reparo da via, infraestrutura e readequação das redes pluvial e serviços necessários na Rua Michel Wardini.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 2325 de 2021
Autor: MARQUINHO
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a reforma aumentando a altura do guarda corpo da ponte Nilo Peçanha neste município.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 3170 de 2021
Autor: PAULO GRÁFICA
conclusão da obra da UBS (Unidade Básica de Saúde) Antônio Rocha– Bairro Antônio Rocha
Matéria não votada
15 - Indicação nº 1715 de 2021
Autor: PAULO CHUCHU
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PANORÂMICA COM REFLETORES, com foco para o Rio Paraíba do Sul no trecho: Rua Tenente José Eduardo(próximo ao Fundamp), até ao outro lado da ponte Nilo Peçanha, no antigo areal da Rua Major José Bento, no Bairro Ano Bom.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 3012 de 2021
Autor: PAULO SANDRO
reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família- PSF/ Programa Saúde da Família no bairro São Judas Tadeu.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 3057 de 2021
Autor: PISSULA
construção de cobertura no pátio da Escola Municipal Leonel de Moura Brizola, no Bairro Vista Alegre.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 3229 de 2021
Autor: RAYANE BRAGA
Solicita ao Sr. Secretário Municipal de Saúde a instalação urgente de Ventiladores e também de Bebedouro na Unidade de Saúde da Família (USF) no Bairro São Luís, nesta Cidade.
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: MAMEDE, DANIEL MACIEL, DECO, DR EDUARDO, FURLANI, LUCIANA ALVES, PAULO SANDRO, RAYANE BRAGA
Reconhece os serviços e atividades educacionais, ofertados por escolas públicas e privadas nas modalidades presencial ou hibrido, como ATIVIDADES ESSENCIAIS para a população de Barra Mansa.


Obs.: Regime de Urgência Especial
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA

Obs.: Voto Contrario dos Vereadores Gustavo, Fernanda e Casé
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: MAMEDE, FURLANI, PAULO GRÁFICA
Estabelece prioridade nos Planos Municipais de imunização em massa para todos os profissionais das atividades consideradas essenciais do município de Barra Mansa


Obs.: Regime de Urgência Especial
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: FURLANI, BRUNO OLIVEIRA, CASÉ, CRISTINA MAGNO, DANIEL MACIEL, DECO, DR EDUARDO, GUSTAVO GOMES, LUCIANA ALVES, MAMEDE, PAULO GRÁFICA, PAULO SANDRO, PISSULA, RAYANE BRAGA
Reconhece como essencial a pratica esportiva orientada por profissionais da educação física, bem como academias, studios fitness e dá outras providências.


Obs.: Regime de Urgência Especial
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA

Obs.: voto contrario da vereadora Fernanda
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: LUCIANA ALVES, FURLANI
ESTABELECE COMO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PESSOAS COM SINDROME DE DOWN, AUTISMO E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL.


Obs.: Regime de Urgência Especial
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
24 - Mensagem do Poder Executivo nº 11 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB de acordo com o dispositivo no art.33 da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, revogando a Lei nº 3633 de 23 de março de 2007.


Obs.: Regime de urgência Especial
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA