Resumo (72ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 007, de 06 de dezembro de 1992, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano do Município de Barra Mansa-RJ.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 49, de 06 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Zoneamento e o Uso do Solo no Perímetro Urbano, na sede do Município de Barra Mansa-RJ.

Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Barra Mansa, o “Dia dos Desbravadores”.

Solicita a colocação de um refletor de “LED” no poste da Rua Edvaldo Duarte de Carvalho, em frente ao nº 01, ao lado do Estádio Leão do Sul, no bairro Colônia Santo Antônio, nesta cidade.

Solicita o recapeamento asfáltico na Rua Coliseu no bairro Santa Lúcia neste município.

Construção de um campo de grama sintética na Rua da Lagoa no Bairro Getúlio Vargas BM.

Indica implantação de itinerário de ônibus circular que atenda todos os centros comerciais de nossa cidade.

Criação do Programa "Cadeira solidária" - Disponibilidade de cadeiras de rodas e cadeiras de banho, de prioridade do município, para as pessoas que necessitam e são hipossuficientes, em dois modos - temporário e permanente -, conforme a necessidade.

Solicita, ao Sr. Prefeito Municipal, que, através do SAAE/BM, faça a limpeza e desentupimento do bueiro existente na Rua Atílio Correia Lima, bairro Saudade, neste município.

Pintura de uma faixa de pedestre em frente ao Colégio Estadual Jayme Silvestre Camargo, bairro São Silvestre.

Indica INFRAESTRUTURA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Imaculada Conceição , no Bairro Km 4.

Pintura de sinalização asfáltica na Avenida Cristiano dos Reis Meireles Filho, no bairro Vista Alegre.

Manutenção da Rua José Loesch, próximo ao nº 164, no bairro Vila Nova.

Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, realize o término da obra da quadra do bairro Morada Verde, em Barra Mansa RJ.