Resumo (87ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)

Dispõe sobre a apresentação de relatório bimestral sobre as obras em andamento ou com prazo de execução suspenso no Município de Barra Mansa.

Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual (RPPA).

Indica a reforma e melhoria da Unidade Básica de Saúde e implantação do Programa Saúde da Família, no Bairro Cotiara.

Implantação de um “quebra-molas” na Rua Cecília Monteiro de Barros no Centro, em frente ao nº 183.

Sinalização horizontal e vertical das vagas de táxi no bairro Ano Bom e Centro.

Ampliação do sistema público de abastecimento d'Agua para o Morro da Igreja, e pra todo o Distrito de Amparo

Operação de "tapa-buracos" e melhorias em todas a extensão da Vila dos Remédios no Distrito de Floriano.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie REVITALIZAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA da Rua José Hipólito, no Bairro Cotiara, nesta cidade.

providencie a pintura de sinalização asfáltica nas redondezas do Colégio Eliete Ferreira, no Bairro Vista Alegre.

Solicita que seja realizada a equiparação salarial dos profissionais da Educação Infantil e das Creches do município, que trabalham nas salas de aula e que possuem formação em Curso Normal - nível médio, Pedagogia e/ou Licenciatura, com os professores regentes, tendo direito ao Piso Nacional do Magistério, Adicional de Magistério e os direitos correlatos à carreira do magistério.

Reconhece o Ato de Bravura do Cabo da Policia Militiar, Cb. Anderson Domiciano.

Fixa o subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2025/2028.

Introduz alterações na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, aprovada pela Lei nº 3277/2002 e dá outras providências.