Matérias da Ordem do Dia (75ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 51ª Legislatura)

Altera o caput do artigo 2º da Lei Complementar nº 95, de 2022, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Barra Mansa, e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

Institui a Politica Municipal de Proteção e Defesa Civil - PMPDEC; dispõe sobre o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil - SIMPDEC; cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC; cria o Fundo Municipal e Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

Suplementa dotações orçamentárias da CMBM.

Pavimentação asfáltica na Rua 5, bairro Boa Sorte, em Barra Mansa/RJ.

Pavimentação asfáltica na Rua João Vieira Filho, bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ.

Melhorias e ordenação do trânsito no trevo da saída da Ponte Nilo Peçanha, no Bairro Ano Bom, nesta cidade.

Canalização do córrego e Retirada do esgoto nos fundos da rua Josué Fernandes, no bairro Boa Vista II e Boa Vista III.

Vaga de deficiente na Rua Professor José de Alencar N* 114, no bairro Goiabal, nesta cidade.

Asfaltamento e infraestrutura da Travessa Maria Pinto no Centro.

Implantação de uma ETA no Distrito de Amparo.

Quebra molas na Rua Antônio graciano da Rocha, próximo ao nº 519 no bairro Vila Maria, neste município.

Estudo técnico visando a implantação de estacionamento no modelo “espinha de peixe” na rua Claudionor Cabral Franco em Vila Nova.

Realização de pintura externa na Escola Municipal Belo Horizonte, bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ.

Campanha de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa.

Reparo urgente em via pública na Rua Aristides Ferreira – Vila Ursulino.