Matérias da Ordem do Dia (89ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 51ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem do Poder Executivo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal 3866 de 23 de dezembro de 2009. - - 2ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 2 |
Mensagem do Poder Executivo nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB, a Legitimação de Posse como principal instrumento de promoção da Política Municipal de Habitação de Interesse Social no Município de Barra Mansa e dá outras providências. - - 2ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 3 |
Mensagem do Poder Executivo nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Município de Barra Mansa - ARSAN BM e dá outras providências. - - 2ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 4 |
Mensagem do Poder Executivo nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar n.º 57, de 21 de dezembro de 2009, a Lei Complementar nº 44, de 08 de maio de 2006 e dá outras providências. - - DISCUSSÃO ÚNICA
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO SANDRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica revogada a Lei Complementar nº 90, de 30 de novembro de 2021. - - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL - DISCUSSÃO ÚNICA
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO SANDRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece limites para aprovação de loteamentos no Município de Barra Mansa, fixa critérios urbanísticos complementares e dá outras providências. - - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL - DISCUSSÃO ÚNICA
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APROVADO POR 2/3 |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: MAMEDE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o “Dia do Assembleiano”, a “Semana Municipal das Assembleias de Deus” e o Prêmio “Assembleiano de Valor”, no Município de Barra Mansa, e dá outras providências. - - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL - DISCUSSÃO ÚNICA
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 8 |
Indicação nº 758 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO CHUCHU
Protocolo: -
Turno: -
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Construção de infraestrutura e asfaltamento da Rua São José, localizada no Bairro Santa Isabel, nesta cidade. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 2679 de 2025
Processo: -
Autor: EVERTON PÉSÃO
Protocolo: -
Turno: -
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Poda da Rua Joaquim Gomes Ferreira N* 184, bairro Jardim Marilu, nesta cidade. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 2715 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELL CASTRO
Protocolo: -
Turno: -
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Reforma das calçadas da Av. Presidente Vargas no bairro Centro. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação nº 2946 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS DA CORBAMA
Protocolo: -
Turno: -
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Construção da baia de estacionamento na rodoviária, localizada na Av. Joaquim Leite, Centro. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Climatização do Colégio Municipal Joaquim Rodrigues Peixoto Júnior, localizada no bairro Boa Vista II neste município. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 13 |
Troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led na Travessa Miguel Alves em Vila Nova. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 14 |
Instalação de câmera de monitoramento nas imediações da Ponte Flávio Miranda Gonçalves que liga os bairros Saudade a Vila Nova, neste município. - - |
Não há resultado | |
| 15 |
Manutenção elétrica na Rua Bela Vista (Igreja Batista), localizada no bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ. - - |
Não há resultado | |
| 16 |
Limpeza e capina na rua José Batista Resende no bairro Colônia. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 17 |
Indicação nº 3209 de 2025
Processo: -
Autor: KLÉVIS FARMACÊUTICO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Análise fisioquímica, microbiológica da água referente ao final da rua Sady Miguel de Oliveira no Distrito de Amparo. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 18 |
Climatização PSF da UBM - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 19 |
Implantação de ventilação, no setor que atende os pacientes do SUS, na Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |