Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 51ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem do Poder Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento/2026. - - DISCUSSÃO ÚNICA
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELL CASTRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina "Ponte Prefeito José Fontes Torres" a ponte rodoviária sobre Rio Barra Mansa. - - DISCUSSÃO ÚNICA
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: PISSULA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “Bebê a Bordo”, que oferece transporte gratuito às mães e recém-nascidos após a alta hospitalar, no âmbito do Município de Barra Mansa, e dá outras providências. - - 1ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |