1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: PAULO CHUCHU
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Dispõe sobre o direito do paciente, que for atendido pelas equipes de socorro das policias, do Corpo de Bombeiros ou do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, de optar por ser encaminhado aos estabelecimentos privados.
Obs.: 1ª DISCUSSÃO
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 730 de 2025
Autor: EVERTON PÉSÃO
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Manutenção, sendo o tapa buraco na Rua 10, bairro Santa Clara, nesta cidade.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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3 - Indicação nº 743 de 2025
Autor: MARQUINHO
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Solicita operação tapa buracos, em toda a extensão da Estrada Governador Chagas Freitas.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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4 - Indicação nº 2054 de 2025
Autor: MARCELL CASTRO
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Solicita a realização de ações voltadas a proteção das nascentes do Córrego Cotiara no Distrito Sede
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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5 - Mensagem do Poder Executivo nº 3 de 2026
Autor: LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a reativação, modernização e reorganização do Conselho Municipal de Turismo de Barra Mansa - COMTUR-BM, como instância de governança do turismo municipal, e dá outras providências.
Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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6 - Indicação nº 38 de 2026
Autor: KLÉVIS FARMACÊUTICO
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Plano de ação para implantação de reuso de águas através de um sistema de coleta de águas pluviais nas repartições públicas do município.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: Subscrito pelo vereador Mamede
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7 - Indicação nº 83 de 2026
Autor: PASTOR VALTER DA RÁDIO
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Reinstalação da lâmpada de LED , na Rua São Pedro nº 1440, Vista Alegre, Barra Mansa-RJ.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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8 - Indicação nº 105 de 2026
Autor: CASÉ
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Solicita realização de pintura e manutenção da praça localizada na rua João Domingos de Araújo, Santa Maria 2
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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9 - Indicação nº 159 de 2026
Autor: CRISTINA MAGNO
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Solicita reparo e manutenção na estrutura de drenagem pluvial (boca de lobo com grelha metálica) localizada na Rua 4, bairro Jardim Central.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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10 - Indicação nº 168 de 2026
Autor: ELIAS DA CORBAMA
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Solicita melhorias na iluminação pública da entrada do bairro Jardim Guanabara, especialmente na Avenida Franz Hassis, com a instalação de luminárias de LED.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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