Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 51ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Mental para a Comunidade Escolar nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Barra Mansa. - - 1ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: RAYANE BRAGA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a garantia do Cartão de Estacionamento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. - - 1ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 3 |
Indicação nº 579 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO CHUCHU
Protocolo: -
Turno: -
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Infraestrutura e asfaltamento da Rua Pedro Flores - no Bairro Monte Cristo, nesta cidade. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Solicita manutenção com limpeza, capina e roçada de toda a extensão das margens da ferrovia que corta o bairro Vila Maria paralelo à Rua 13 de Maio, no bairro Vila Maria. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 5 |
Muro de contenção à beira do córrego, na Rua 10, bairro Santa Clara, nesta cidade. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 6 |
Indicação nº 2569 de 2025
Processo: -
Autor: KLÉVIS FARMACÊUTICO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Implantação de 'ECOBARREIRAS' nos rios localizados em pontos críticos da cidade. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 7 |
Indicação nº 2759 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELL CASTRO
Protocolo: -
Turno: -
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Realização de operação tapa buraco na Rua Benedita Helena de Lima no Centro. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 112 de 2026
Processo: -
Autor: CASÉ
Protocolo: -
Turno: -
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Manutenção da Rua Américo Vespúcio Camacho, número 295 – Santa Maria 2. Ponto de referência: Rua ao lado do quarteirão da light, para corrigir o vazamento de água e ou esgoto na via. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Solicita a realização de serviços de desobstrução e limpeza dos bueiros de toda extensão da Rua Major José Bento, Vila Nova. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 10 |
Solicita melhorias na iluminação pública no entorno do Parque Centenário, Jardim das Preguiças, no Centro. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 11 |
Solicita recolocação da Grande Cruz do Morro do Cruzeiro, no Centro, retirada para obras de revitalização e ainda não devolvida ao seu local de origem. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 12 |
Indicação nº 182 de 2026
Processo: -
Autor: PASTOR VALTER DA RÁDIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a implementação do projeto Corujão da Saúde, visando a extensão do horário de funcionamento da Clínica da Família até as 22h, no bairro Vista Alegre, neste município. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |