Resumo (36ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/06/2021 - 09:00
Encerramento: 18/06/2021 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
BRUNO OLIVEIRA / PRTB
CASÉ / Sem partido
CRISTINA MAGNO / PP
DANIEL MACIEL / PP
DECO / PSC
DR EDUARDO / PV
FURLANI / Sem partido
GUSTAVO GOMES / REPUBLICANOS
JOSÉ MARQUES / PSD
LUCIANA ALVES / DC
MAMEDE / PSC
MARCELL CASTRO / CIDADANIA
MARQUINHO / Sem partido
PAULO GRÁFICA / Sem partido
PAULO CHUCHU / Sem partido
PAULO SANDRO / DC
PISSULA / PV
PROF. FERNANDA / PT
RAYANE BRAGA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: FURLANI
Reconhecem os serviços e atividades bancárias, lotéricas desenvolvidas neste município, como ATIVIDADES ESSENCIAIS e dá outras providências.


Obs.: Regime de Urgência Especial
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA

Obs.: Regime de Urgência Especial
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1245 de 2020
Autor: DANIEL MACIEL
Denomina passarela de pedestres Vereador Acílio Barcellos de Camargo, a passarela construída sobre a Avenida José Marcelino de Camargo e linha férrea, em frente ao Parque da Cidade, em Barra Mansa - RJ.


Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA
Matéria não votada
3 - Mensagem do Poder Executivo nº 3 de 2021
Autor: RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Altera dispositivos na LEI COMPLEMENTAR Nº 57, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, que institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município.


Obs.: 2ª DISCUSSÃO
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA

Obs.: Aprovado em 2ª Discussão
4 - Indicação nº 2418 de 2021
Autor: BRUNO OLIVEIRA
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie o asfaltamento na Rua Antônio Caetano, no Bairro Piteiras.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
5 - Indicação nº 3353 de 2021
Autor: CASÉ
Reconstrução Asfáltica no bairro Vila Ursulino, na rua ARISTIDES FERREIRA.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
6 - Indicação nº 255 de 2021
Autor: CRISTINA MAGNO
providencie a reforma e ampliação do PSF (Posto de Saúde da Família), do Distrito de Rialto.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA

Obs.: Subscrito pelos vereadores Marquinho e Mamede.
7 - Indicação nº 3412 de 2021
Autor: DECO
providencie a prioridade de vacinação aos funcionários dos Correios.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA

Obs.: Subscrito pelos vereadores Paulo da Gráfica, Furlani, Marquinho e Marcell.
8 - Indicação nº 3429 de 2021
Autor: FURLANI
Solicita que as lactantes residentes no município sejam incluídas como grupo prioritário na vacinação contra o Covid-19.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA

Obs.: Subscrito pelos vereadores Luciana, Paulo da Gráfica e Mamede.
9 - Requerimento nº 17 de 2021
Autor: GUSTAVO GOMES
Solicitação de Folha Analítica dos Servidores Municipais Efetivos da Prefeitura de Barra Mansa dos Anos de 2019 e 2020.


Obs.: Vistas Vereador Paulo Sandro
Matéria não votada
10 - Indicação nº 2630 de 2021
Autor: MAMEDE
Solicito o estudo viário para viabilizar abertura de nova rua para o trânsito de veículos, com a devida infraestrutura ligando o bairro Apóstolo Paulo à Boa sorte através da Rua Hernani Peçanha (Apóstolo Paulo) ligando à antiga rua 14 (Boa Sorte).
Matéria não votada
11 - Indicação nº 3399 de 2021
Autor: JOSÉ MARQUES
providencie uma luminária no poste de esquina com a Rua Jornalista Arlindo Lopes Ferreira com a Rua Joaquim de Oliveira Dutra no início subida do Bairro São Genáro.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA

Obs.: Subscrito pelos vereadores Paulo da Gráfica, Furlani e Marcell
12 - Indicação nº 3423 de 2021
Autor: LUCIANA ALVES
DESOBSTRUÇÃO de bueiros ao longo da Rua São José no bairro Santa Izabel.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
13 - Indicação nº 3351 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
Realização de Vacinação itinerante contra Covid-19 uma vez por semana na sede do Distrito de Amparo
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
14 - Indicação nº 2367 de 2021
Autor: MARQUINHO
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a troca dos mobiliarios do PSF Antonio Elias Cury, no bairro Vila Maria.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA

Obs.: Subscrito pelo vereador Furlani
15 - Indicação nº 2446 de 2021
Autor: PAULO GRÁFICA
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, viabilize estudos e a construção de contenção de encosta da via de acesso as margens do córrego na Rua Jornalista Arlindo Lopes Ferreira, Loteamento São Paulo Bairro Goiabal, nesta cidade.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA

Obs.: Subscrito pelos vereadores Furlani, José Marques, Rayane e Marcell.
16 - Indicação nº 1720 de 2021
Autor: PAULO CHUCHU
desapropriação de dois terrenos para a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Vila Orlandélia
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA

Obs.: Subscrito pelos vereadores Marcell, Furlani e Gustavo
17 - Indicação nº 3237 de 2021
Autor: RAYANE BRAGA
Solicita a Pintura da Faixa de Pedestre e do Quebra-Molas localizados na Rua Léo M. Dias, (antiga Rua Avelino Alves Pereira) em frente a Escola Municipal Argemiro de Paula Coutinho no Bairro São Luís, localizado nesta Cidade.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA

Obs.: Subscrito pelos vereadores Bruno, Paulo da Gráfica e Furlani