1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Autor: BRUNO OLIVEIRA
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Dispõe sobre a realização da campanha “Setembro
Amarelo” a inclusão do dia Municipal de Prevenção ao Suicídio
no calendário oficial de datas do Município de Barra Mansa.
Obs.: 2ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: Aprovado em 2ª Discussão
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Autor: LUCIANA ALVES
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INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONTRA O DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: 2ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: Aprovado em 2ª Discussão
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Autor: CRISTINA MAGNO
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DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° E ARTIGO 4º, E ACRESCENTA INCISO I, AO ARTIGO 1º,DA LEI 4868 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
Obs.: 1ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: Aprovado em 1ª Discussão
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Autor: DECO
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Estabelece que os veículos de autoescola tenham permissão para estacionar nas vagas de carga e descarga do Município de Barra Mansa.
Obs.: 1ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: Aprovado em 1ª Discussão
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Autor: DR EDUARDO
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Altera Lei Municipal nº 4172 de 22 de novembro de 2013, que cria “A Semana de Conscientização sobre a Anemia Falciforme”.
Obs.: 1ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: Aprovado em 1ª Discussão
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2020
Autor: GUSTAVO GOMES
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Institui no calendário oficial do Município de Barra Mansa, o Dia Municipal do Bombeiro Militar.
Obs.: 1ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: Aprovado em 1ª Discussão
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Autor: MAMEDE
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Institui o "Dia Municipal do Contador”.
Obs.: 1ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: Aprovado em 1ª Discussão
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1029 de 2020
Autor: MARCELL CASTRO
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Dispõe sobre a classificação do Distrito de Amparo, como "Área de Relevante Interesse Turístico", e concede o título de "Estância Climática".
Obs.: 1ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: Aprovado em 1ª Discussão
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Autor: PAULO GRÁFICA
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E COLETORES DE LIXO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA
Obs.: 1ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: Aprovado em 1ª Discussão
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10 - Indicação nº 3434 de 2021
Autor: CASÉ
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instalação de uma Praça com Academia da Terceira Idade – ATI no Brizolão do bairro Colônia, localizado na Estrada Governador Chagas Freitas, 798.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: Subscrito pelos vereadores Mamede, Furlani, Pissula e Marcell.
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11 - Indicação nº 3496 de 2021
Autor: DANIEL MACIEL
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Solicita a capina e limpeza geral da Rua Domingos Jose Dantas(antiga Rua do Boi), no bairro Boa Sorte
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: Subscrito pelos vereadores Furlani, Mamede, Bruno e Marcell
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12 - Indicação nº 2752 de 2021
Autor: FURLANI
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Solicita a viabilização de estudo para executar o serviço de desobstrução do manilhamento para melhorar a captação de águas na Rua Belo Horizonte, em frente a Travessa Florença no bairro Getúlio Vargas.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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13 - Indicação nº 3506 de 2021
Autores: PAULO SANDRO, FURLANI
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recapeamento asfáltico na rua São João no Bairro São Judas Tadeu.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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14 - Indicação nº 3480 de 2021
Autor: JOSÉ MARQUES
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retirada de árvores no Bairro São Luiz na Rua Eduardo Francisco de Souza.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: Subscrito pelo vereador Furlani.
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15 - Indicação nº 2379 de 2021
Autor: MARQUINHO
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie um estudo de viabilidade que resulte na resolução do atual gargalo existente no transito da Av. Homero Leite, para o acesso aos bairros Saudade, Vila Maria e Vila Nova.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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16 - Indicação nº 1739 de 2021
Autor: PAULO CHUCHU
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA e ASFALTAMENTO da Rua José Fernandes da Silva, localizada no Bairro Siderlândia, nesta cidade.
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Matéria não votada
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Autor: PISSULA
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Dispõe sobre a proibição de realização de tatuagens e colocação de piercings em animais, com fins estéticos no âmbito do município de Barra Mansa e dá outras providências.
Obs.: 2ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: Aprovado em 2ª Discussão
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19 - Indicação nº 3386 de 2021
Autor: RAYANE BRAGA
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instale placas de orientação aos motoristas indicando o sentido de acesso à Rodovia Presidente Dutra para o Rio de Janeiro-RJ e também para São Paulo-SP no entorno do viaduto sobre o Rio Barra Mansa
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: Subscrito pelos vereadores Furlani, Paulo da Gráfica e Marcell
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