16ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 51ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/03/2026 - 10:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: DR EDUARDO
Turno:
Dispõe sobre instituir a Lei Tito Resende Vilela e estabelece procedimentos a serem adotados nos casos de perda gestacional, natimorto e perda neonatal nos serviços públicos e privados de saúde, contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), bem como conscientizar e orientar os profissionais de saúde e a sociedade sobre a importância e a sensibilidade do assunto no âmbito da Cidade de Barra Mansa e dá outras providências.


Obs.: 1ª DISCUSSÃO
Matéria distribuída às comissões
2 - Indicação nº 716 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO CHUCHU
Turno:
Solicita criação de projeto para que sejam feitos tratamentos odontológico completo, em pessoas carentes, deste município.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Indicação nº 760 de 2025
Processo: -
Autor: MARQUINHO
Turno:
Solicita demarcação de um estacionamento rotativo para motocicletas na Rua Pinto Ribeiro, no Centro.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Indicação nº 1109 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELL CASTRO
Turno:
Solicita reforma das calçadas da Ponte Ruth Coutinho que liga os bairros Barbará e Estamparia, com a feitura de pequenos furos para o escoamento de aguas pluviais.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Indicação nº 1767 de 2025
Processo: -
Autor: EVERTON PÉSÃO
Turno:
Solicita manutenção, sendo ela capina, limpeza e pintura de meio fio da Rua Virgilino Alves Nogueira, bairro Goiabal, nesta cidade.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Indicação nº 2169 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS DA CORBAMA
Turno:
Solicita troca das luminárias antigas pelas de led na rua U1, bairro Paraíso de baixo, em Barra Mansa/RJ.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Indicação nº 2853 de 2025
Processo: -
Autor: KLÉVIS FARMACÊUTICO
Turno:
Solicita construção de um Hospital Municipal na rua Luiz Ponce na localidade do CEM, Centro.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
8 - Indicação nº 3189 de 2025
Processo: -
Autor: PISSULA
Turno:
Solicita manutenção elétrica na Rua Nossa Senhora Aparecida localizada no bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
9 - Indicação nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: PASTOR VALTER DA RÁDIO
Turno:
Solicita realização de serviço de tapa-buracos por toda extensão da Rua José Jorge dos Reis Meireles, Bairro Vista Alegre, Barra Mansa/RJ.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
10 - Indicação nº 106 de 2026
Processo: -
Autor: CASÉ
Turno:
Solicita troca dos refletores da quadra no bairro Vila Ursulino.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
11 - Indicação nº 122 de 2026
Processo: -
Autor: CRISTINA MAGNO
Turno:
Solicita serviços de pintura e revitalização da Praça do Jardim Central, localizada na Rua A, s/n, bairro Jardim Central.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
12 - Indicação nº 129 de 2026
Processo: -
Autor: GUSTAVO GOMES
Turno:
Solicita reforma da praça de grama sintética da Rua Ary Parreiras , no Bairro Ano Bom, Barra Mansa/RJ.
Aguardando leitura no expediente
13 - Indicação nº 130 de 2026
Processo: -
Autor: MAMEDE
Turno:
Solicita Infraestrutura e asfaltamento na Rua Joaquim de Oliveira Machado, no bairro Ano Bom.
Aguardando leitura no expediente