Indicação nº 183 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

183

Data de Apresentação

04/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Autentique Ltda (Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 08:50 - ICP-Brasil - presencial)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita a implementação de uma sala de atendimento exclusivo para mulheres vítimas de violência doméstica nas unidades de saúde de emergência do município.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 14 de Maio de 2026