Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 51ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Mental para a Comunidade Escolar nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Barra Mansa. - - 2ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: RAYANE BRAGA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a garantia do Cartão de Estacionamento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. - - 2ª DISCUSSÃO
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Não há resultado |
| 3 |
Solicita construção de infraestrutura e asfaltamento da Rua Elias Benedito, localizada no Bairro São Domingos, nesta cidade. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 4 |
Indicação nº 341 de 2025
Processo: -
Autor: MARQUINHO
Protocolo: -
Turno: -
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obras de infraestrutura e que seja asfaltada a Rua lateral ao Asilo, anexo a Rua Vicentina, no bairro São Domingos. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 5 |
Indicação nº 1117 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELL CASTRO
Protocolo: -
Turno: -
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Realização de estudos de segurança com engenharia profissional na Ponte sobre o Rio Bocaina na Estrada Governador Chagas Freitas, próximo ao Supermercado Bem Comer. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 1747 de 2025
Processo: -
Autor: EVERTON PÉSÃO
Protocolo: -
Turno: -
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Manutenção, sendo ela capina, limpeza e pintura de meio fio da Rua Dona Brasília Perfeita de Souza ( antiga Rua x), bairro São Pedro, nesta cidade. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: MAMEDE
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre o reconhecimento da “Marcha da Família”, realizada pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Madureira, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Barra Mansa, e dá outras providências. - - DISCUSSÃO ÚNICA
REQ URGÊNCIA ESPECIAL |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 8 |
Estudo para manilhamento de rede esgoto na rua João Domingos de Araújo – Santa Maria 2. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 9 |
Indicação nº 172 de 2026
Processo: -
Autor: ELIAS DA CORBAMA
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita a construção de um playground no espaço ao lado da quadra da Escola Municipal Vila Elmira, localizada na Rua Ariobaldo da Rocha Pimentel, bairro Vila Elmira. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 10 |
Indicação nº 183 de 2026
Processo: -
Autor: PASTOR VALTER DA RÁDIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a implementação de uma sala de atendimento exclusivo para mulheres vítimas de violência doméstica nas unidades de saúde de emergência do município. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 11 |
Indicação nº 189 de 2026
Processo: -
Autor: KLÉVIS FARMACÊUTICO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a aquisição de cadeirinha e assento para uso em veículos utilizados pelo Conselho Tutelar do município. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 12 |
Indicação nº 208 de 2026
Processo: -
Autor: MAMEDE
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita a construção de área de lazer, em espaço público; com campo de grama sintética, academia ao ar livre, área de lazer para crianças; no bairro Vila Elmira. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA Subscrito pelo vereador Elias |