Mensagem do Poder Executivo nº 28 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem do Poder Executivo
Ano
2024
Número
28
Data de Apresentação
05/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do "Dezembro Caramelo", campanha de conscientização sobre o abandono de animais no município de Barra Mansa.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada