Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
VETO 2/2021 - Veto
Ementa: Informa veto integral ao Projeto de Lei nº17/2021 da Vereadora Luciana Alves, que " TORNA OBRIGATÓRIO O EXAME DE ULTRASSOM MORFOLÓGICO EM HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA".
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
VETO 3/2021 - Veto
Ementa: Informa veto integral ao Projeto de Lei nº 07/2021 do Vereador Deco que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de higienização das escolas /creches da rede Municipal de Educação, no âmbito do Município de Barra Mansa, antes do retorno as suas atividades, na forma que menciona."
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Localização Atual: Setor de Plenário - SPLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2021
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Data Anexação: 19 de Maio de 2021
Autor(es):
DECO
Texto Original
|
|
VETO 4/2021 - Veto
Ementa: Veta parcialmente o Projeto de Lei nº 20/2021 do Vereador Bruno Moreira que "Dispõe sobre a realização da campanha Setembro Amarelo" a inclusão do dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no calendário oficial de datas do Município de Barra Mansa.
Apresentação: 22 de Julho de 2021
Autor:
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
VETO 5/2021 - Veto
Ementa: Veta parcialmente o Projeto de Lei nº 70/2021 da Vereadora Luciana de Oliveira Alves que "INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONTRA O DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 22 de Julho de 2021
Autor:
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
VETO 6/2021 - Veto
Ementa: Informa veto integral ao Projeto de Lei nº 1029/2020 de autoria do Vereador Marcell Castro, que "Dispõe sobre a classificação do Distrito de Amparo, como "Área de Relevante Interesse Turístico", e concede o título de "Estância Climática".
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Localização Atual: Setor de Plenário - SPLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 1029 de 2020
Data Anexação: 19 de Outubro de 2021
Autor(es):
MARCELL CASTRO
Texto Original
|
|
PELO 1/2021 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Dá nova redação do artigo 17 da Lei Orgânica do Município de Barra Mansa, alterada pela Emenda nº 15 de 28 de setembro de 2011.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
MAMEDE
FURLANI
PAULO SANDRO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PELO 2/2021 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Dá nova redação do artigo 17 da Lei Orgânica do Município de Barra Mansa, alterada pela Emenda nº 15 de 28 de setembro de 2011.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
MAMEDE
FURLANI
PAULO SANDRO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Última Ação: Acuso recebimento - Arquivo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: teste 1
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
|
|
PLC 2/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: teste 2
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
|
|
PLC 3/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: teste 3
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
|
|
PLC 4/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: teste 4
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
|
|
OF 44/2021 - Ofício enviado ao Executivo
Ementa: Encaminhamento das indicações aprovadas na sessão do dia 03/03/2021.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Matéria Anexada:
Indicação nº 2407 de 2021
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
BRUNO OLIVEIRA
Texto Original
|
|
OF 78/2021 - Ofício enviado ao Executivo
Ementa: Encaminhamento de autógrafo de lei
Apresentação: 21 de Abril de 2021
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2021
Última Ação: Veto rejeitado pelo Plenário. Acuso recebimento - Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Data Anexação: 21 de Abril de 2021
Autor(es):
MAMEDE
, FURLANI
Texto Original
|
|
OF 80/2021 - Ofício enviado ao Executivo
Ementa: Encaminhamento de autógrafo de lei
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Última Ação: Acuso recebimento - Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Data Anexação: 22 de Abril de 2021
Autor(es):
LUCIANA ALVES
Texto Original
|
|
OF 82/2021 - Ofício enviado ao Executivo
Ementa: Encaminhamento de autógrafo
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2021
Última Ação: Acuso recebimento - Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Data Anexação: 23 de Abril de 2021
Autor(es):
MAMEDE
Texto Original
|
|
OF 83/2021 - Ofício enviado ao Executivo
Ementa: Encaminhamento das indicações aprovadas na sessão no dia 23/04/2021
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Texto Original
|
|
OF 85/2021 - Ofício enviado ao Executivo
Ementa: Encaminhamento de autógrafo
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Data Anexação: 13 de Maio de 2021
Autor(es):
PAULO GRÁFICA
Texto Original
|
|
OF 95/2021 - Ofício enviado ao Executivo
Ementa: Encaminhamento de autógrafo de lei
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
Mensagem do Poder Executivo nº 6 de 2021
Data Anexação: 19 de Maio de 2021
Autor(es):
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 96/2021 - Ofício enviado ao Executivo
Ementa: Encaminhamento de autógrafo de lei da Mensagem nº 17/2021 aprovada na sessão do dia 13/05/2021.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2021
Última Ação: Acuso recebimento - Arquivo.
Matéria Anexadora:
Mensagem do Poder Executivo nº 17 de 2021
Data Anexação: 19 de Maio de 2021
Autor(es):
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 97/2021 - Ofício enviado ao Executivo
Ementa: Encaminhamento de autógrafo de lei
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2022
Última Ação: Acuso recebimento - Arquivo 24/08/22.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Data Anexação: 14 de Maio de 2021
Autor(es):
PAULO GRÁFICA
Texto Original
|
|
OF 106/2021 - Ofício enviado ao Executivo
Ementa: Encaminhamento de autógrafo de Lei
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2021
Última Ação: Acuso recebimento - Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Data Anexação: 1 de Junho de 2021
Autor(es):
GUSTAVO GOMES
|
|
OF 107/2021 - Ofício enviado ao Executivo
Ementa: Encaminhamento de autógrafo de Lei
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Última Ação: Acuso recebimento - Arquivo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Data Anexação: 1 de Junho de 2021
Autor(es):
LUCIANA ALVES
|
|
OF 108/2021 - Ofício enviado ao Executivo
Ementa: Encaminhamento de autógrafo de lei
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Última Ação: Acuso recebimento - Arquivo.
Matéria Anexadora:
Mensagem do Poder Executivo nº 14 de 2021
Data Anexação: 2 de Junho de 2021
Autor(es):
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
|
|
OF 109/2021 - Ofício enviado ao Executivo
Ementa: Encaminhamento de autógrafo de lei
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2021
Última Ação: Acuso recebimento - Arquivo.
Matéria Anexadora:
Mensagem do Poder Executivo nº 15 de 2021
Data Anexação: 2 de Junho de 2021
Autor(es):
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
|
|
OF 117/2021 - Ofício enviado ao Executivo
Ementa: Encaminhamento de autógrafo de lei
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Data Anexação: 16 de Junho de 2021
Autor(es):
GUSTAVO GOMES
Texto Original
|
|
OF 118/2021 - Ofício enviado ao Executivo
Ementa: Encaminhamento de autógrafo de lei
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2021
Última Ação: Acuso Recebimento -Arquivo.
Matéria Anexadora:
Mensagem do Poder Executivo nº 8 de 2021
Data Anexação: 16 de Junho de 2021
Autor(es):
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 120/2021 - Ofício enviado ao Executivo
Ementa: Informa que o veto foi rejeitado pelo Plenário
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2021
Última Ação: Acuso recebimento - Arquivo.
Matéria Anexadora:
Veto nº 1 de 2021
Data Anexação: 16 de Junho de 2021
Autor(es):
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 121/2021 - Ofício enviado ao Executivo
Ementa: Encaminhamento de ofício que rejeitou o veto.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Veto nº 2 de 2021
Data Anexação: 16 de Junho de 2021
Autor(es):
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 125/2021 - Ofício enviado ao Executivo
Ementa: Encaminhamento de autógrafo de lei
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Última Ação: Acuso recebimento - Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Data Anexação: 22 de Junho de 2021
Autor(es):
FURLANI
Texto Original
|
|
OF 126/2021 - Ofício enviado ao Executivo
Ementa: Encaminhamento de autógrafo de lei
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2021
Última Ação: Acuso Recebimento -Arquivo.
Matéria Anexadora:
Mensagem do Poder Executivo nº 3 de 2021
Data Anexação: 22 de Junho de 2021
Autor(es):
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 129/2021 - Ofício enviado ao Executivo
Ementa: Encaminhamento de autógrafo de lei
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
Última Ação: Acuso recebimento - Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Data Anexação: 22 de Junho de 2021
Autor(es):
MAMEDE
Texto Original
|
|
OF 130/2021 - Ofício enviado ao Executivo
Ementa: Encaminhamento de autógrafo de lei
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Última Ação: Acuso recebimento - Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Data Anexação: 25 de Junho de 2021
Autor(es):
RAYANE BRAGA
Texto Original
|
|
OF 138/2021 - Ofício enviado ao Executivo
Ementa: Encaminhamento de autógrafo de lei
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2021
Última Ação: Acuso recebimento - Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1246 de 2020
Data Anexação: 12 de Julho de 2021
Autor(es):
DANIEL MACIEL
Texto Original
|
|
OF 141/2021 - Ofício enviado ao Executivo
Ementa: Encaminhamento de autógrafo de lei
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Data Anexação: 12 de Julho de 2021
Autor(es):
GUSTAVO GOMES
Texto Original
|
|
OF 142/2021 - Ofício enviado ao Executivo
Ementa: Encaminhamento de autógrafo de lei
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2021
Última Ação: Acuso recebimento - Arquivo.
Matéria Anexadora:
Mensagem do Poder Executivo nº 16 de 2021
Data Anexação: 12 de Julho de 2021
Autor(es):
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 143/2021 - Ofício enviado ao Executivo
Ementa: Encaminhamento de autógrafo de lei
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Última Ação: Acuso recebimento - Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021
Data Anexação: 12 de Julho de 2021
Autor(es):
FURLANI
Texto Original
|
|
OF 144/2021 - Ofício enviado ao Executivo
Ementa: Encaminhamento de autógrafo de lei
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
Última Ação: Dispõe sobre a política municipal de incentivo ao empreendedorismo criativo no município de Barra Mansa.
Acuso recebimento - Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Data Anexação: 12 de Julho de 2021
Autor(es):
PAULO GRÁFICA
Texto Original
|
|
OF 151/2021 - Ofício enviado ao Executivo
Ementa: Encaminhamento de autógrafo de lei
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2021
Última Ação: Acuso recebimento - Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Data Anexação: 12 de Julho de 2021
Autor(es):
PISSULA
Texto Original
|
|
OF 152/2021 - Ofício enviado ao Executivo
Ementa: Encaminhamento de autógrafo de lei
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Data Anexação: 12 de Julho de 2021
Autor(es):
BRUNO OLIVEIRA
Texto Original
|
|
OF 153/2021 - Ofício enviado ao Executivo
Ementa: Encaminhamento de autógrafo de lei
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Data Anexação: 12 de Julho de 2021
Autor(es):
LUCIANA ALVES
Texto Original
|
|
OF 169/2021 - Ofício enviado ao Executivo
Ementa: Encaminhamento de autógrafo de lei
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Última Ação: Acuso recebimento - Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Data Anexação: 1 de Setembro de 2021
Autor(es):
FURLANI
Texto Original
|
|
OF 170/2021 - Ofício enviado ao Executivo
Ementa: Encaminhamento de autógrafo de lei
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Data Anexação: 1 de Setembro de 2021
Autor(es):
MAMEDE
Texto Original
|
|
OF 184/2021 - Ofício enviado ao Executivo
Ementa: Encaminhamento de autógrafo de lei.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2022
Última Ação: Acuso recebimento - Arquivo 24/08/22.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021
Data Anexação: 29 de Setembro de 2021
Autor(es):
PISSULA
Texto Original
|
|
OF 187/2021 - Ofício enviado ao Executivo
Ementa: Encaminhamento de autógrafo de lei
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Localização Atual: Setor de Plenário - SPLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1029 de 2020
Data Anexação: 23 de Setembro de 2021
Autor(es):
MARCELL CASTRO
Texto Original
|
|
OF 189/2021 - Ofício enviado ao Executivo
Ementa: Encaminhamento de autógrafo de lei
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021
Última Ação: Acuso recebimento - Arquivo.
Matéria Anexadora:
Mensagem do Poder Executivo nº 12 de 2021
Data Anexação: 23 de Setembro de 2021
Autor(es):
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 191/2021 - Ofício enviado ao Executivo
Ementa: Encaminhamento de autógrafo de lei
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2022
Última Ação: Acuso recebimento - arquivo. 25/08/22
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Data Anexação: 27 de Setembro de 2021
Autor(es):
DECO
Texto Original
|
|
OF 196/2021 - Ofício enviado ao Executivo
Ementa: Encaminhamento de autógrafo de lei
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2021
Última Ação: Acuso recebimento - Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Data Anexação: 29 de Setembro de 2021
Autor(es):
CRISTINA MAGNO
Texto Original
|
|
OF 197/2021 - Ofício enviado ao Executivo
Ementa: Encaminhamento de autógrafo de lei
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2021
Última Ação: Acuso recebimento - Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Data Anexação: 29 de Setembro de 2021
Autor(es):
MAMEDE
Texto Original
|
|
OF 198/2021 - Ofício enviado ao Executivo
Ementa: Encaminhamento de autógrafo de lei
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2021
Última Ação: Acuso recebimento - Arquivo.
Matéria Anexadora:
Mensagem do Poder Executivo nº 21 de 2021
Data Anexação: 30 de Setembro de 2021
Autor(es):
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 199/2021 - Ofício enviado ao Executivo
Ementa: Encaminhamento de autógrafo de lei
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2021
Última Ação: Acuso recebimento - Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2021
Data Anexação: 15 de Outubro de 2021
Autor(es):
PISSULA
Texto Original
|