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PRE 11/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Padre Iago Almeida de Jesus
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
CRISTINA MAGNO
Localização Atual: Setor de Plenário - SPLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 12/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CMBM
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 13/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença ao Vereador Bruno Moreira de Oliveira.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PRE 14/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede abono anual aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Barra Mansa, conforme Lei Municipal nº 4077/13.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PRE 15/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede um dia de folga ao servidor público efetivo da Câmara Municipal de Barra Mansa no mês do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PRE 16/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença ao Vereador José Marques.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PRE 17/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença ao Vereador Daniel Volpe Maciel
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PRE 18/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Acrescenta dispositivo a Resolução nº 006/2023 que dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 19/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta carga horária extraordinária máxima de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Barra Mansa.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 20/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a venda de até um terço de férias por servidores efetivos da Câmara Municipal de Barra Mansa.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 21/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense à Yasmin Rio Verde Amaral.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
CRISTINA MAGNO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 22/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense ao Sr. Raimundo José Custódio.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 23/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Titulo de Cidadania Barramansense ao Sr. André Gustavo Pereira Corrêa da Silva.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
PAOLA DA PIZZARIA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 38, de 28 de novembro de 2023
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PRE 24/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Titulo de Cidadania Barramansense ao Sr. Luiz Antônio da Costa Carvalho Corrêa da Silva.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
PAOLA DA PIZZARIA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2023
Texto Original
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PRE 25/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense a Luciene de Fátima Nogueira de Almeida.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 26/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense ao Sr. Osmar Garcia Pereira.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
PROF. MARIA LÚCIA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 27/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense ao Sr. Pedro Luiz Valente Pereira.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
PROF. MARIA LÚCIA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 28/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense ao Sr. Milton Fernandes Coimbra.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
PROF. MARIA LÚCIA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 29/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense ao Professor Dr. José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 30/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense à médica Adelia Maria Ribeiro Cordeiro Stolerman.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 31/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense ao Pastor Adolpho Rogério Seixas Miller.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 32/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense à Sra. Araceli Maria Cuntin de Rezende.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
PAOLA DA PIZZARIA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 33/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense à escritora e poetisa NILSE STOCCO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
WALTINHO DA UPA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 34/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense ao Senhor Pedro Paulo Thompson de Vasconcellos.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
LUCIANA ALVES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 35/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense ao Virgílio Lisboa do Val.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
LUCIANA ALVES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 36/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense ao Sr. Rogério Luiz Risso.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
VICENTE REIS
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 37/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense à Sra. Maria da Glória Medeiros Reis.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
VICENTE REIS
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 38/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense ao Sr. Jaci Luiz de Freitas.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
VICENTE REIS
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 39/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense ao Comandante Ronaldo Martins Gomes da Silva.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
CRISTINA MAGNO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 40/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense ao Sr. Sinedson da Silva.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
WALTINHO DA UPA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 41/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense ao Sr. Claúdio da Silva Fernandes.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
PAOLA DA PIZZARIA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 42/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense à Marinna Guedes Marcelino de Oliveira.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
LUCIANA ALVES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 43/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Dr. Paulo Victor de Rosa Matheus Bullus.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 44/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Sr. Roberto Vieira de Almeida.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 45/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barramansense à Ana Lucia Leite Reis.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
RAYANE BRAGA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 46/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barramansense ao Sr. Daiamy Soares Missaggia.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
GUSTAVO GOMES
Localização Atual: Setor de Plenário - SPLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PRE 47/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barramansense ao Sr. Jorge Luiz Gomes da Cunha.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
WALTINHO DA UPA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 48/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barramansense ao Padre Ozanan Vicente Carrara.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
PROF. FERNANDA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 49/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense ao Claudiano Sales de Oliveira.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
DECO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 50/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Dr. Flavio Campos Ferreira.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 51/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense ao SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
GUSTAVO GOMES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 52/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barramansense ao José Roberto Viana.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
RAYANE BRAGA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 53/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense à Adriana Cristina Rodrigues Alves.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
DECO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 54/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense ao João Francisco Ribeiro.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
DECO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 55/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barramansense ao Sr. Levi de Cássio da Silva.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
PROF. FERNANDA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 56/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barramansense ao Sr. Fernando Sérgio Ambrósio.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
PROF. FERNANDA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Texto Original
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PRE 57/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense ao Sr. Paulo César Ramos.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
CASÉ
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 58/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Jessé Luiz Mendes de Oliveira Trindade.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
DR EDUARDO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 59/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense à Sr.ª. Maria das Dôres Feres Amante.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
DR EDUARDO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 60/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense à Sra. Nely Polegario Alves Monteiro.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
DR EDUARDO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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