Matérias da Ordem do Dia (57ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: DR EDUARDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a semana de Conscientização dos Profissionais da Educação e Agentes de Saúde para identificarem sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil e dá outras providências. - - 1ª DISCUSSÃO
|
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: PISSULA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de Barra Mansa e dá outras providências. - - 1ª DISCUSSÃO
|
Não há resultado |
| 3 |
Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, providencie a inclusão, ao programa REVITBM, do calçadão de Vila Nova. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
|
| 4 |
Regularização fundiária das casa do bairro Paraíso de Cima com entrega do registro de imóvel e título de posse para mais de 40 famílias. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
|
| 5 |
Apresento a Vossa Excelência, a presente Indicação, sugerindo ao Exmo. Senhor Prefeito de Barra Mansa a proceder o Asfaltamento em toda a extensão da Rua João Afonso Borges no Bairro Vila Independência BM. - - |
Não há resultado | |
| 6 |
Cobertura externa no PSF (Posto de Saúde da Família) no bairro Santa Lúcia. - - |
Não há resultado | |
| 7 |
Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que promova a distribuição, de forma gratuita, de medicamentos com canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) – dois derivados da Cannabis – para pacientes com prescrição médica. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
|
| 8 |
Solicito o serviço de construção de muro de contenção na Rua João Carlos, no bairro Santa Rita da Dutra. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
|
| 9 |
Construção de creche municipal no bairro Mangueira. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
|
| 10 |
Reforma do muro do cemitério, no Distrito de Nossa Senhora do Amparo-Barra Mansa/RJ. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
|
| 11 |
Solicita, aproveitando o período de estiagem, que seja feita uma vistoria da Defesa Civil e SUSESP na estrutura da ponte que liga os bairros Saudade e Vila Maria, neste município. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
|
| 12 |
Construção de uma sala de “tecnomaker” na Escola Municipal Jahyra Fonseca Drable, no distrito de Nossa Senhora do Amparo. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
|
| 13 |
reforma e ampliação do Colégio Municipal Coronel Armênio Pereira Gonçalves, localizado na Rua Um, no Bairro Vila principal - - |
Não há resultado | |
| 14 |
Instalação de lâmpadas LED na Rua Marilu Alvarenga de Paula, Loteamento Novo, no bairro Vista Alegre. - - |
Não há resultado | |
| 15 |
Solicita a manutenção das canaletas, localizadas na Rua Joaquim Francisco de Carvalho, no bairro Jardim Central. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
|
| 16 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede licença ao Vereador José Marques. - - DISCUSSÃO ÚNICA
|
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |