1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Autor: DR EDUARDO
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Institui a semana de Conscientização dos Profissionais da Educação e Agentes de Saúde para identificarem sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil e dá outras providências.
Obs.: 1ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Autor: PISSULA
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Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Obs.: 1ª DISCUSSÃO
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 454 de 2023
Autor: CRISTINA MAGNO
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Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, providencie a inclusão, ao programa REVITBM, do calçadão de Vila Nova.
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
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4 - Indicação nº 407 de 2023
Autor: DECO
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Regularização fundiária das casa do bairro Paraíso de Cima com entrega do registro de imóvel e título de posse para mais de 40 famílias.
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
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5 - Indicação nº 59 de 2021
Autor: GUSTAVO GOMES
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Apresento a Vossa Excelência, a presente Indicação, sugerindo ao Exmo. Senhor Prefeito de Barra Mansa a proceder o Asfaltamento em toda a extensão da Rua João Afonso Borges no Bairro Vila Independência BM.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 444 de 2023
Autor: JOSÉ MARQUES
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Cobertura externa no PSF (Posto de Saúde da Família) no bairro Santa Lúcia.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 453 de 2023
Autor: LUCIANA ALVES
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Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que promova a distribuição, de forma gratuita, de medicamentos com canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) – dois derivados da Cannabis – para pacientes com prescrição médica.
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
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8 - Indicação nº 456 de 2023
Autor: MAMEDE
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Solicito o serviço de construção de muro de contenção na Rua João Carlos, no bairro Santa Rita da Dutra.
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
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9 - Indicação nº 1662 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
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Construção de creche municipal no bairro Mangueira.
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
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10 - Indicação nº 418 de 2023
Autor: PROF. MARIA LÚCIA
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Reforma do muro do cemitério, no Distrito de Nossa Senhora do Amparo-Barra Mansa/RJ.
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
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11 - Indicação nº 438 de 2023
Autor: MARQUINHO
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Solicita, aproveitando o período de estiagem, que seja feita uma vistoria da Defesa Civil e SUSESP na estrutura da ponte que liga os bairros Saudade e Vila Maria, neste município.
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
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12 - Indicação nº 196 de 2023
Autor: PAOLA DA PIZZARIA
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Construção de uma sala de “tecnomaker” na Escola Municipal Jahyra Fonseca Drable, no distrito de Nossa Senhora do Amparo.
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
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13 - Indicação nº 1962 de 2021
Autor: PAULO CHUCHU
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reforma e ampliação do Colégio Municipal Coronel Armênio Pereira Gonçalves, localizado na Rua Um, no Bairro Vila principal
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 386 de 2023
Autor: PISSULA
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Instalação de lâmpadas LED na Rua Marilu Alvarenga de Paula, Loteamento Novo, no bairro Vista Alegre.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 286 de 2023
Autor: PROF. FERNANDA
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Solicita a manutenção das canaletas, localizadas na Rua Joaquim Francisco de Carvalho, no bairro Jardim Central.
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
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16 - Projeto de Resolução nº 16 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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Concede licença ao Vereador José Marques.
Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
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