Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 3101/2025 - Indicação
Ementa: Concede Medalha de Mérito Billy Graham ao Pastor Anderson Pereira de Souza.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 3102/2025 - Indicação
Ementa: Criação de um Centro de Referência para Tratamento de Feridas e Cuidados Especializados.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
GUSTAVO GOMES
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 3103/2025 - Indicação
Ementa: Concede Medalha de Mérito Billy Graham ao Pastor José Diniz Neves.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 3104/2025 - Indicação
Ementa: Concede Medalha de Mérito Billy Graham ao Sr. Natanael Marcelino.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
CASÉ
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 3105/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de uma academia ao ar livre destinada à terceira idade na entrada do bairro Jardim Guanabara, localizada na Avenida Franz Haassis.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
ELIAS DA CORBAMA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 3106/2025 - Indicação
Ementa: recolocação de redutores de velocidade, (quebra-molas) , na Rua Lair Cordeiro da Conceição no bairro Vila Maria.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 3107/2025 - Indicação
Ementa: Manutenção da quadra da Escola Municipal Doutor Djair Machado Gomes, no bairro Sidrolândia, neste Município.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 3108/2025 - Indicação
Ementa: Obras de drenagem e canalização de águas pluviais na Estrada Governador Chagas Freitas, números 1218 e 1390.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
CASÉ
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 3109/2025 - Indicação
Ementa: Reforma Colégio Municipal Prefeito Marcello Drable.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
GUSTAVO GOMES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
|
IND 3110/2025 - Indicação
Ementa: Ponto de ônibus no Bairro Santa Izabel BM.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
GUSTAVO GOMES
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 3111/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de quebra molas na rua João Batista Ataide, bairro Vila Maria.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
JUNIOR BRAGANÇA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
|
IND 3112/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de quebra molas na rua Lair Cordeiro, bairro Vila Maria.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
JUNIOR BRAGANÇA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
|
IND 3113/2025 - Indicação
Ementa: Extensão de rede de água para rua Benjamin Franklin (final da rua) no Distrito de Floriano.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
|
IND 3114/2025 - Indicação
Ementa: Desentupimento e ampliamento das redes pluviais e de esgoto da rua José Jorge dos Reis Meireles para maior vasão de água no bairro Vista Alegre.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
|
IND 3115/2025 - Indicação
Ementa: Reforma do CESP, e a reutilização do espaço para inteligência de segurança pública, integrando monitoramento e trabalho da Defesa Civil.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
|
IND 3116/2025 - Indicação
Ementa: Realização, com urgência, de limpeza e capina da Praça da Cinco, localizada no bairro Colônia.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
CASÉ
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 3117/2025 - Indicação
Ementa: Realização de sinalização asfáltica nas vias do bairro Vila Ursulino, com pintura dos quebra-molas, faixa de pedestre e meios-fios.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
CASÉ
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 3118/2025 - Indicação
Ementa: Roçada e capina em todo o bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ, em preparação para as festividades de final de ano..
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
PISSULA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 3119/2025 - Indicação
Ementa: Revitalização da Curva da Pedra, localizada na entrada do bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
PISSULA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 3120/2025 - Indicação
Ementa: Reforma da unidade do PSF Santa Terezinha, localizada no bairro Paraíso de Baixo, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
ELIAS DA CORBAMA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 3121/2025 - Indicação
Ementa: Adoção de medidas visando à implantação do Programa Operação Segurança Presente no município, em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 3122/2025 - Indicação
Ementa: Criação de pontos de apoio nas unidades do CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), com estrutura e orientação para a realização de Boletins de Ocorrência Online, em parceria com a Polícia Civil e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, neste município.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 3123/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de enfeites e ornamentações natalinas nas praças do bairro Vista Alegre, em virtude da proximidade das festividades de final de ano.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
PISSULA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 3124/2025 - Indicação
Ementa: Capina e limpeza da Rua Recife, bairro Getúlio Vargas, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
DANIEL MACIEL
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 3125/2025 - Indicação
Ementa: Decoração de natal no calçadão do bairro Vila Nova.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
CRISTINA MAGNO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 3126/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de um bicicletário no calçadão de Vila Nova.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
CRISTINA MAGNO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 3127/2025 - Indicação
Ementa: Implementação de um sistema de drenagem e manilhamento na venda de fora no Distrito de Amparo.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 3128/2025 - Indicação
Ementa: Implementação do e-SUS Regulação no município, com objetivo de uma gestão mais eficiente de vagas, agendamentos, solicitações de procedimentos e transparência na saúde.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 3129/2025 - Indicação
Ementa: Urbanização da via Sérgio Braga, partindo da divisa com o município de Volta Redonda até o trecho próximo à APAE. Solicita, ainda, a feitura de calçada nos trechos necessários e o plantio de árvores de Ypê ao longo de toda a extensão referida.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
ELIAS DA CORBAMA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 3130/2025 - Indicação
Ementa: Urbanização da Rua Robert Lang, nas proximidades do Colégio Estadual Baldomero Barbará, até a unidade da FAETEC, contemplando a feitura e reforma das calçadas nos trechos necessários.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
ELIAS DA CORBAMA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 3131/2025 - Indicação
Ementa: Revitalização da Praça da Vila Delgado no Bairro Ano Bom BM.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
GUSTAVO GOMES
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 3132/2025 - Indicação
Ementa: Quadra de futebol de areia na Vila Delgado no Bairro Ano Bom BM.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
GUSTAVO GOMES
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 3133/2025 - Indicação
Ementa: Revitalização da pintura viária, das faixas de pedestre e redutores de velocidades (quebra-molas), da rua Arão Alves de Souza no bairro Vila Maria, neste município.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 3134/2025 - Indicação
Ementa: Revitalização da pintura viária, das faixas de pedestre e redutores de velocidades (quebra-molas), das ruas Arão Alves de Souza no bairro Vila Maria, neste município.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
|
IND 3135/2025 - Indicação
Ementa: Revitalização da pintura viária, das faixas de pedestre e redutores de velocidades (quebra-molas), da rua Arão Alves de Souza no bairro Vila Maria, neste município.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
|
IND 3136/2025 - Indicação
Ementa: Revitalização da pintura viária, das faixas de pedestre e redutores de velocidades (quebra-molas), da rua Lair Cordeiro da Conceição no bairro Vila Maria, neste município.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 3137/2025 - Indicação
Ementa: Revitalização da pintura viária, das faixas de pedestre e redutores de velocidades (quebra-molas), da rua João Batista Ataíde no bairro Vila Maria, neste município.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 3138/2025 - Indicação
Ementa: Colocação de uma grade de proteção, que divide o canteiro, onde está localizado o ponto de ônibus na Avenida Roosevelt Brasil; ponto de referência, atrás das Lojas Americanas.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 3139/2025 - Indicação
Ementa: Reinstalação do ponto de ônibus na Avenida Joaquim Leite, nas proximidades do número 575, em frente à antiga Celeste Center.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
JUNIOR BRAGANÇA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 3140/2025 - Indicação
Ementa: Reabertura do bueiro localizado na Rua Joaquim Oliveira Machado, nº 50, Bairro Ano Bom.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
JUNIOR BRAGANÇA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 3141/2025 - Indicação
Ementa: Construção de uma canaleta de escoamento de águas pluviais em toda a extensão da Avenida Beira Rio, no bairro Vista Alegre, Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 3142/2025 - Indicação
Ementa: Reestruturação da Clínica da Família do bairro Vista Alegre, com vistas à implantação do serviço de atendimento oftalmológico.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 3143/2025 - Indicação
Ementa: Criação de vagas exclusivas para entregadores e motoristas de aplicativos no município.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
|
IND 3144/2025 - Indicação
Ementa: Implantação de salas de apoio para alunos autistas nas escolas municipais.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
|
IND 3145/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de painéis para divulgar fila e tempo de atendimentos nas UPAS para a população.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
|
IND 3146/2025 - Indicação
Ementa: Criação do cadastro de barraqueiros e vendedores ambulantes.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
|
IND 3147/2025 - Indicação
Ementa: Estudo de viabilidade para construção de um Asilo gratuito.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
|
IND 3148/2025 - Indicação
Ementa: Construção de um espaço multissensorial em local público, voltado para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
CRISTINA MAGNO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 3149/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a climatização de todas as salas da Escola Municipal Nono Reis, no bairro São Judas Tadeu.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
PAULO SANDRO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 3150/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a reforma e climatização da Escola Municipal Dr. Mauricio Amaral, no bairro Vila Coringa.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
PAULO SANDRO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
