Matérias da Ordem do Dia (85ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 51ª Legislatura)

Altera os artigos 44, 54, 56 e 57 da Lei 3.276 de 11 de janeiro de 2002.

2ª DISCUSSÃO

Altera os artigos 114 e 117 da Lei Orgânica Municipal.

1ª DISCUSSÃO

Dispõe sobre a criação da lei do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Barra Mansa - RJ e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Barra Mansa com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.

DISCUSSÃO ÚNICA

Institui o “Dia Municipal do Jovem Congregacional” de Barra Mansa e a sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município e, dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

Implantação de WIFI, sinal de internet gratuito na Praça das nações Unidas, no Bairro Ano Bom, nesta cidade.

Troca de lâmpadas na Rua C 320 , bairro Santa Clara, nesta cidade.

Construção de uma ponte na rua A na Vila dos Remédios.

Reforma das calçadas da Rua Jorge Lóssio no Centro.

Realização, com urgência, de limpeza e capina da Praça da Cinco, localizada no bairro Colônia.

Urbanização da Rua Robert Lang, nas proximidades do Colégio Estadual Baldomero Barbará, até a unidade da FAETEC, contemplando a feitura e reforma das calçadas nos trechos necessários.

Climatização do Colégio Damião Medeiros, localizado no bairro Paraíso de Baixo neste município.

Instalação de câmeras com tecnologia de reconhecimento placas dos veículos no viaduto de Saudade, próximo ao colégio Washington Luiz.

Manutenção da reservação e estudo para melhoria do abastecimento de água em todo bairro Jardim Central.

Construção da cobertura da quadra localizada na Praça do Trabalhador, no bairro Vista Alegre, Barra Mansa-RJ.

Instalação de câmera de monitoramento nas imediações do Colégio Estadual Vila Maria, no bairro Maria, neste município.

Manutenção elétrica na Rua Juarez Antunes, localizada no bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ.

Fixação de placas de sinalização vertical que identificam a entrada do bairro Santa Rita da Dutra.