Matérias da Ordem do Dia (87ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 51ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem do Poder Executivo nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Barra Mansa e dá outras providências. - - DISCUSSÃO ÚNICA
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 2 |
Mensagem do Poder Executivo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os artigos 114 e 117 da Lei Orgânica Municipal. - - 2ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR 2/3 |
| 3 |
Mensagem do Poder Executivo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal 3866 de 23 de dezembro de 2009. - - 1ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 4 |
Mensagem do Poder Executivo nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB, a Legitimação de Posse como principal instrumento de promoção da Política Municipal de Habitação de Interesse Social no Município de Barra Mansa e dá outras providências. - - 1ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 5 |
Mensagem do Poder Executivo nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Município de Barra Mansa - ARSAN BM e dá outras providências. - - 1ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 6 |
Revitalização, reforma e colocação de brinquedos (gangorra, balanço, escorrega etc.), na Praça Osvaldo Pereira Fontes, localizada na Rua Zeliante Ferreira de Carvalho(em frente a comunidade São José) – no Bairro Ano Bom, nesta cidade. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 7 |
Pavimentação Asfáltica na Rua Osmar Portugal, ligação entre as ruas Geraldo de Paula e Mauro Granato, no Bairro Boa Vista I. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 8 |
Solicita ao poder executivo, que faça a climatização em todas as salas da Escola Municipal Dr. Djair Machado Gomes, no bairro Siderlândia, neste município. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 9 |
Realização de limpeza e capina da Rua Nogueira dos Santos no bairro Abelhas II. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 10 |
Poda de árvore da Rua Olívia Francisca Bruno N* 771, bairro Santa Clara, nesta cidade. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 11 |
Realização de sinalização asfáltica nas vias do bairro Vila Ursulino, com pintura dos quebra-molas, faixa de pedestre e meios-fios. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 12 |
Solicita criação de um Programa de Médico Veterinário da Família - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 13 |
Climatização da Escola Municipal Cajueiro, localizada no bairro Cajueiro neste município. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 14 |
Indicação nº 3167 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTINA MAGNO
Protocolo: -
Turno: -
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Troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led na Travessa Miguel Alves em Vila Nova. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Limpeza da parte baixa do bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 16 |
Serviços de reforma, limpeza, conservação ou restauração do monumento histórico dr. Didácio Fonseca. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 17 |
Indicação nº 3197 de 2025
Processo: -
Autor: KLÉVIS FARMACÊUTICO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Asfaltamento, acompanhando de manilhamento e drenagem de toda via da Rua do Açude no bairro Vista Alegre. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 18 |
Indicação nº 3207 de 2025
Processo: -
Autor: PASTOR VALTER DA RÁDIO
Protocolo: -
Turno: -
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Revitalização da quadra na Praça 1º de Maio, no bairro Vista Alegre, neste município. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |