1 - Mensagem do Poder Executivo nº 59 de 2025
Autor: LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Barra Mansa e dá outras providências.
Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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2 - Mensagem do Poder Executivo nº 40 de 2025
Autor: LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO - Prefeito Municipal
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Altera os artigos 114 e 117 da Lei Orgânica Municipal.
Obs.: 2ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR 2/3
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3 - Mensagem do Poder Executivo nº 41 de 2025
Autor: LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Municipal 3866 de 23 de dezembro de 2009.
Obs.: 1ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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4 - Mensagem do Poder Executivo nº 54 de 2025
Autor: LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB, a Legitimação de Posse como principal instrumento de promoção da Política Municipal de Habitação de Interesse Social no Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Obs.: 1ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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5 - Mensagem do Poder Executivo nº 58 de 2025
Autor: LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a criação da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Município de Barra Mansa - ARSAN BM e dá outras providências.
Obs.: 1ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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6 - Indicação nº 741 de 2025
Autor: PAULO CHUCHU
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Revitalização, reforma e colocação de brinquedos (gangorra, balanço, escorrega etc.), na Praça Osvaldo Pereira Fontes, localizada na Rua Zeliante Ferreira de Carvalho(em frente a comunidade São José) – no Bairro Ano Bom, nesta cidade.
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
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7 - Indicação nº 1466 de 2025
Autor: ELIAS DA CORBAMA
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Pavimentação Asfáltica na Rua Osmar Portugal, ligação entre as ruas Geraldo de Paula e Mauro Granato, no Bairro Boa Vista I.
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
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8 - Indicação nº 1555 de 2025
Autor: MARQUINHO
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Solicita ao poder executivo, que faça a climatização em todas as salas da Escola Municipal Dr. Djair Machado Gomes, no bairro Siderlândia, neste município.
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
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9 - Indicação nº 2469 de 2025
Autor: MARCELL CASTRO
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Realização de limpeza e capina da Rua Nogueira dos Santos no bairro Abelhas II.
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
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10 - Indicação nº 2682 de 2025
Autor: EVERTON PÉSÃO
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Poda de árvore da Rua Olívia Francisca Bruno N* 771, bairro Santa Clara, nesta cidade.
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
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11 - Indicação nº 3117 de 2025
Autor: CASÉ
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Realização de sinalização asfáltica nas vias do bairro Vila Ursulino, com pintura dos quebra-molas, faixa de pedestre e meios-fios.
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
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12 - Indicação nº 3156 de 2025
Autor: JUNIOR BRAGANÇA
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Solicita criação de um Programa de Médico Veterinário da Família
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
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13 - Indicação nº 3162 de 2025
Autor: DECO
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Climatização da Escola Municipal Cajueiro, localizada no bairro Cajueiro neste município.
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
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14 - Indicação nº 3167 de 2025
Autor: CRISTINA MAGNO
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Troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led na Travessa Miguel Alves em Vila Nova.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 3183 de 2025
Autor: PISSULA
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Limpeza da parte baixa do bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ.
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
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16 - Indicação nº 3193 de 2025
Autor: MAMEDE
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Serviços de reforma, limpeza, conservação ou restauração do monumento histórico dr. Didácio Fonseca.
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
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17 - Indicação nº 3197 de 2025
Autor: KLÉVIS FARMACÊUTICO
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Asfaltamento, acompanhando de manilhamento e drenagem de toda via da Rua do Açude no bairro Vista Alegre.
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
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18 - Indicação nº 3207 de 2025
Autor: PASTOR VALTER DA RÁDIO
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Revitalização da quadra na Praça 1º de Maio, no bairro Vista Alegre, neste município.
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
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