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IND 51/2026 - Indicação
Ementa: recapeamento asfáltico da Rua José Novo, no bairro Saudade.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 52/2026 - Indicação
Ementa: recapeamento asfáltico da Rua Prefeito João Luiz, no bairro Saudade.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 53/2026 - Indicação
Ementa: asfaltamento da Rua São 2, no bairro Siderlandia.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 54/2026 - Indicação
Ementa: asfaltamento da Rua Elias Benedito, no bairro Siderlandia.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 55/2026 - Indicação
Ementa: asfaltamento da Rua São Vicente de Paula, no bairro Siderlandia.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 56/2026 - Indicação
Ementa: implantação de residência inclusiva (PSE) no município.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 57/2026 - Indicação
Ementa: criação de um Fundo Municipal de Proteção e Conservação Ambiental.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 58/2026 - Indicação
Ementa: criação de um Plano de Ação Climática.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 59/2026 - Indicação
Ementa: instalação de pontos com a disponibilização de sacolas higiênicas para a coleta de dejetos de animais em pontos estratégicos da localidade conhecida como “Calçadão da Vila Nova”.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
CRISTINA MAGNO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 60/2026 - Indicação
Ementa: serviço de infraestrutura e asfaltamento na Rua Francisco Rodrigues Leite, no bairro Coringa.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
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IND 61/2026 - Indicação
Ementa: serviço de infraestrutura e asfaltamento na Rua Vereador Joaquim Boa Morte, no bairro Coringa.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
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IND 62/2026 - Indicação
Ementa: Manutenção do ponto de ônibus localizado na Av. Domingos Mariano, em frente ao número 817 – Centro.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
CASÉ
Localização Atual: Setor de Plenário - SPLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 63/2026 - Indicação
Ementa: reforma da estrutura do Colégio Municipal Damião Medeiros, localizado na Avenida Waldomiro Peres Gonçalves, bairro Paraíso de Baixo.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
ELIAS DA CORBAMA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 64/2026 - Indicação
Ementa: roçada e capina, a partir do pontilhão existente na rua Antônio Graciano da Rocha, bairro Vila Maria.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 65/2026 - Indicação
Ementa: reforma da Unidade de Saúde Albano Paes, localizada na rua João Afonso Borges, nº 900 no bairro Vila Independência.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
DR EDUARDO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: IND 2527/2025
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IND 66/2026 - Indicação
Ementa: manutenção e limpeza do bueiro na Rua Claudionor Periard, nº 111, no bairro São Silvestre.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
DANIEL MACIEL
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 67/2026 - Indicação
Ementa: serviço de tapa-buraco por toda extensão do Bairro Vista Alegre.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por falta de especificidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
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IND 68/2026 - Indicação
Ementa: pavimentação asfáltica, em toda extensão da Rua Recife, bairro Getulio Vargas.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 69/2026 - Indicação
Ementa: manutenção da lâmpada de LED , na Av. Cristiano dos Reis Meireles Filho nº 1042, Vista Alegre.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Setor de Plenário - SPLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
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IND 70/2026 - Indicação
Ementa: asfaltamento da Avenida Franz Hassis no bairro Jardim Guanabara, cuja extensão é de 1290 metros.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
ELIAS DA CORBAMA
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
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IND 71/2026 - Indicação
Ementa: asfaltamento da Rua Mauzar Lourenço da Silva no bairro Jardim Guanabara, cuja extensão é de 150 metros.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
ELIAS DA CORBAMA
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
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IND 72/2026 - Indicação
Ementa: asfaltamento da Rua Édson Martins de Souza no bairro Jardim Guanabara, cuja extensão é de 286 metros.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
ELIAS DA CORBAMA
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
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IND 73/2026 - Indicação
Ementa: asfaltamento da Rua Cilas Valadão no bairro Jardim Guanabara, cuja extensão é de 76 metros.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
ELIAS DA CORBAMA
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
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IND 74/2026 - Indicação
Ementa: asfaltamento da Rua E no bairro Jardim Guanabara, cuja extensão é de 82 metros.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
ELIAS DA CORBAMA
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
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IND 75/2026 - Indicação
Ementa: asfaltamento da Rua Luís Antônio no bairro Jardim Guanabara, cuja extensão é de 16 metros.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
ELIAS DA CORBAMA
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
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IND 76/2026 - Indicação
Ementa: implantação de uma nova drenagem e novos bueiros na Rua Boa Esperança no bairro Vista Alegre.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
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IND 77/2026 - Indicação
Ementa: instalação de câmeras de reconhecimento facial na travessia de linha do açougue resende no bairro Vista Alegre com objetivo de punir descartes irregulares e segurança na localidade.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 78/2026 - Indicação
Ementa: tapa buraco na rua Santa Inês no Loteamento Sofia no bairro Vista Alegre.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
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IND 79/2026 - Indicação
Ementa: Solicita reconstrução do trecho da Rua Almirante Alceu Leal de Souza, bairro Bocaininha
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
JUNIOR BRAGANÇA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 80/2026 - Indicação
Ementa: Capina e limpeza geral da Rua José Fernandes Viana, bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
DANIEL MACIEL
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 81/2026 - Indicação
Ementa: Revitalização da praça localizada ao lado da Clínica da Família, bem como a instalação de área kids no referido espaço público., bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
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IND 82/2026 - Indicação
Ementa: Revitalização, limpeza e instalação de refletores na servidão que liga a Avenida Presidente Tancredo Neves, nº 53, à Rua José Fernandes Viana, nº 15, nas proximidades da empresa Mizael Calçados, Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
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IND 83/2026 - Indicação
Ementa: Reinstalação da lâmpada de LED , na Rua São Pedro nº 1440, Vista Alegre, Barra Mansa-RJ.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
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IND 84/2026 - Indicação
Ementa: Recuperação das calçadas e adequação da acessibilidade para pessoas com deficiência nas áreas públicas do município.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
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IND 85/2026 - Indicação
Ementa: Realização de serviço de tapa-buracos por toda extensão da Av. Presidente Tancredo Neves, Bairro Vista Alegre, Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
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IND 86/2026 - Indicação
Ementa: Realização de serviço de tapa-buracos por toda extensão da Av. Cristano dos Reis Meirelles Filho, Bairro Vista Alegre, Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
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IND 87/2026 - Indicação
Ementa: R
ealização de serviço de tapa-buracos por toda extensão da Rua Joana Darc, Bairro Vista Alegre, Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
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IND 88/2026 - Indicação
Ementa: Realização de serviço de tapa-buracos por toda extensão da Rua José Jorge dos Reis Meireles, Bairro Vista Alegre, Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
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IND 89/2026 - Indicação
Ementa: Realização de serviço de tapa-buracos por toda extensão da Rua Santa Luzia, Bairro Vista Alegre, Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
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IND 90/2026 - Indicação
Ementa: Instalação de quebra molas na rua Arão Alves de Souza, bairro Vila Maria.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
JUNIOR BRAGANÇA
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Aguardando leitura no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
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IND 91/2026 - Indicação
Ementa: Instalação de quebra molas na rua João Batista Ataíde, bairro Vila Maria
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
JUNIOR BRAGANÇA
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Aguardando leitura no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
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IND 92/2026 - Indicação
Ementa: Instalação de quebra molas na rua Olavo Marassi, bairro Vila Maria.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
JUNIOR BRAGANÇA
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Aguardando leitura no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
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IND 93/2026 - Indicação
Ementa: Instalação de quebra molas na rua Nelson Cândido, bairro Vila Maria.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
JUNIOR BRAGANÇA
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Aguardando leitura no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
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IND 94/2026 - Indicação
Ementa: Instalação de grama sintética na área de lazer ponto final Saudade.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
JUNIOR BRAGANÇA
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Aguardando leitura no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID ou outro organismo financeiro internacional, oferecer garantias e dá outras providências ( Mensagem nº 01/2026).
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO - Prefeito Municipal
Localização Atual: Setor de Plenário - SPLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Matéria Anexada:
Mensagem do Poder Executivo nº 1 de 2026
Data Anexação: 8 de Janeiro de 2026
Autor(es):
LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei 4.397, de 29 de dezembro de 2014 e dá outras providências ( Mensagem nº 02/2026).
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO - Prefeito Municipal
Localização Atual: Setor de Plenário - SPLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Matéria Anexada:
Mensagem do Poder Executivo nº 2 de 2026
Data Anexação: 8 de Janeiro de 2026
Autor(es):
LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicada pelo Município de Barra Mansa, em doação de sangue e medula óssea.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
DANIEL MACIEL
Localização Atual: Secretaria de Redação e Revisão - SRR
Status: Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição da veiculação de imagens sacras, símbolos sagrados e representações desrespeitosas à fé cristã, católica ou evangélica em desfiles de escolas de samba e em eventos carnavalescos no município de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
DR EDUARDO
Localização Atual: Secretaria Técnica e Legislativa - STL
Status: Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de proteção e segurança nos sistemas de sucção de piscinas e/ou motores de acionamento, para fins de proteção e segurança aos usuários, como medida preventiva da ocorrência de acidentes por sucção no município de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
DR EDUARDO
Localização Atual: Secretaria Técnica e Legislativa - STL
Status: Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para sepultamento de cães e gatos junto aos seus tutores no município de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
DR EDUARDO
Localização Atual: Secretaria Técnica e Legislativa - STL
Status: Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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