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Resultados

IND 51/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
recapeamento asfáltico da Rua José Novo, no bairro Saudade.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  MARQUINHO
Localização Atual:  Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026

IND 52/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
recapeamento asfáltico da Rua Prefeito João Luiz, no bairro Saudade.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  MARQUINHO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 53/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
asfaltamento da Rua São 2, no bairro Siderlandia.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  MARQUINHO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 54/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
asfaltamento da Rua Elias Benedito, no bairro Siderlandia.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  MARQUINHO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 55/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
asfaltamento da Rua São Vicente de Paula, no bairro Siderlandia.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  MARQUINHO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 56/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
implantação de residência inclusiva (PSE) no município.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:  KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 57/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
criação de um Fundo Municipal de Proteção e Conservação Ambiental.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:  KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 58/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
criação de um Plano de Ação Climática.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:  KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 59/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
instalação de pontos com a disponibilização de sacolas higiênicas para a coleta de dejetos de animais em pontos estratégicos da localidade conhecida como “Calçadão da Vila Nova”.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:  CRISTINA MAGNO
Localização Atual:  Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026

IND 60/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
serviço de infraestrutura e asfaltamento na Rua Francisco Rodrigues Leite, no bairro Coringa.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  MAMEDE
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026

IND 61/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
serviço de infraestrutura e asfaltamento na Rua Vereador Joaquim Boa Morte, no bairro Coringa.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  MAMEDE
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026

IND 62/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção do ponto de ônibus localizado na Av. Domingos Mariano, em frente ao número 817 – Centro.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  CASÉ
Localização Atual:  Setor de Plenário - SPLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026

IND 63/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
reforma da estrutura do Colégio Municipal Damião Medeiros, localizado na Avenida Waldomiro Peres Gonçalves, bairro Paraíso de Baixo.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  ELIAS DA CORBAMA
Localização Atual:  Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026

IND 64/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
roçada e capina, a partir do pontilhão existente na rua Antônio Graciano da Rocha, bairro Vila Maria.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  MARQUINHO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 65/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
reforma da Unidade de Saúde Albano Paes, localizada na rua João Afonso Borges, nº 900 no bairro Vila Independência.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  DR EDUARDO
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   IND 2527/2025

IND 66/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção e limpeza do bueiro na Rua Claudionor Periard, nº 111, no bairro São Silvestre.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  DANIEL MACIEL
Localização Atual:  Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Ofício enviado ao Executivo nº 6 de 2026  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026

IND 67/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
serviço de tapa-buraco por toda extensão do Bairro Vista Alegre.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Matéria retirada por falta de especificidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026

IND 68/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
pavimentação asfáltica, em toda extensão da Rua Recife, bairro Getulio Vargas.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual:  Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Ofício enviado ao Executivo nº 6 de 2026  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026

IND 69/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção da lâmpada de LED , na Av. Cristiano dos Reis Meireles Filho nº 1042, Vista Alegre.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual:  Setor de Plenário - SPLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026

IND 70/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
asfaltamento da Avenida Franz Hassis no bairro Jardim Guanabara, cuja extensão é de 1290 metros.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  ELIAS DA CORBAMA
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026

IND 71/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
asfaltamento da Rua Mauzar Lourenço da Silva no bairro Jardim Guanabara, cuja extensão é de 150 metros.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  ELIAS DA CORBAMA
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026

IND 72/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
asfaltamento da Rua Édson Martins de Souza no bairro Jardim Guanabara, cuja extensão é de 286 metros.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  ELIAS DA CORBAMA
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026

IND 73/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
asfaltamento da Rua Cilas Valadão no bairro Jardim Guanabara, cuja extensão é de 76 metros.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  ELIAS DA CORBAMA
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026

IND 74/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
asfaltamento da Rua E no bairro Jardim Guanabara, cuja extensão é de 82 metros.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  ELIAS DA CORBAMA
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026

IND 75/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
asfaltamento da Rua Luís Antônio no bairro Jardim Guanabara, cuja extensão é de 16 metros.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  ELIAS DA CORBAMA
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026

IND 76/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
implantação de uma nova drenagem e novos bueiros na Rua Boa Esperança no bairro Vista Alegre.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026

IND 77/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
instalação de câmeras de reconhecimento facial na travessia de linha do açougue resende no bairro Vista Alegre com objetivo de punir descartes irregulares e segurança na localidade.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026

IND 78/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
tapa buraco na rua Santa Inês no Loteamento Sofia no bairro Vista Alegre.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026

IND 79/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita reconstrução do trecho da Rua Almirante Alceu Leal de Souza, bairro Bocaininha

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  JUNIOR BRAGANÇA
Localização Atual:  Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026

IND 80/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Capina e limpeza geral da Rua José Fernandes Viana, bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  DANIEL MACIEL
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026

IND 81/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização da praça localizada ao lado da Clínica da Família, bem como a instalação de área kids no referido espaço público., bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026

IND 82/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização, limpeza e instalação de refletores na servidão que liga a Avenida Presidente Tancredo Neves, nº 53, à Rua José Fernandes Viana, nº 15, nas proximidades da empresa Mizael Calçados, Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026

IND 83/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reinstalação da lâmpada de LED , na Rua São Pedro nº 1440, Vista Alegre, Barra Mansa-RJ.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026

IND 84/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperação das calçadas e adequação da acessibilidade para pessoas com deficiência nas áreas públicas do município.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026

IND 85/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de serviço de tapa-buracos por toda extensão da Av. Presidente Tancredo Neves, Bairro Vista Alegre, Barra Mansa/RJ.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026

IND 86/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de serviço de tapa-buracos por toda extensão da Av. Cristano dos Reis Meirelles Filho, Bairro Vista Alegre, Barra Mansa/RJ.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026

IND 87/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
R ealização de serviço de tapa-buracos por toda extensão da Rua Joana Darc, Bairro Vista Alegre, Barra Mansa/RJ.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026

IND 88/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de serviço de tapa-buracos por toda extensão da Rua José Jorge dos Reis Meireles, Bairro Vista Alegre, Barra Mansa/RJ.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026

IND 89/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de serviço de tapa-buracos por toda extensão da Rua Santa Luzia, Bairro Vista Alegre, Barra Mansa/RJ.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026

IND 90/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de quebra molas na rua Arão Alves de Souza, bairro Vila Maria.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  JUNIOR BRAGANÇA
Localização Atual:  Setor de Expediente - SEXP
Status:  Aguardando leitura no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026

IND 91/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de quebra molas na rua João Batista Ataíde, bairro Vila Maria

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  JUNIOR BRAGANÇA
Localização Atual:  Setor de Expediente - SEXP
Status:  Aguardando leitura no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026

IND 92/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de quebra molas na rua Olavo Marassi, bairro Vila Maria.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  JUNIOR BRAGANÇA
Localização Atual:  Setor de Expediente - SEXP
Status:  Aguardando leitura no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026

IND 93/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de quebra molas na rua Nelson Cândido, bairro Vila Maria.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  JUNIOR BRAGANÇA
Localização Atual:  Setor de Expediente - SEXP
Status:  Aguardando leitura no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026

IND 94/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de grama sintética na área de lazer ponto final Saudade.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  JUNIOR BRAGANÇA
Localização Atual:  Setor de Expediente - SEXP
Status:  Aguardando leitura no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026

PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID ou outro organismo financeiro internacional, oferecer garantias e dá outras providências ( Mensagem nº 01/2026).

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:  LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Setor de Plenário - SPLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2026
Matéria Anexada:   Mensagem do Poder Executivo nº 1 de 2026  Data Anexação: 8 de Janeiro de 2026 Autor(es):  LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei 4.397, de 29 de dezembro de 2014 e dá outras providências ( Mensagem nº 02/2026).

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:  LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Setor de Plenário - SPLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2026
Matéria Anexada:   Mensagem do Poder Executivo nº 2 de 2026  Data Anexação: 8 de Janeiro de 2026 Autor(es):  LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicada pelo Município de Barra Mansa, em doação de sangue e medula óssea.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  DANIEL MACIEL
Localização Atual:  Secretaria de Redação e Revisão - SRR
Status:  Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a proibição da veiculação de imagens sacras, símbolos sagrados e representações desrespeitosas à fé cristã, católica ou evangélica em desfiles de escolas de samba e em eventos carnavalescos no município de Barra Mansa e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  DR EDUARDO
Localização Atual:  Secretaria Técnica e Legislativa - STL
Status:  Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de proteção e segurança nos sistemas de sucção de piscinas e/ou motores de acionamento, para fins de proteção e segurança aos usuários, como medida preventiva da ocorrência de acidentes por sucção no município de Barra Mansa e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  DR EDUARDO
Localização Atual:  Secretaria Técnica e Legislativa - STL
Status:  Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para sepultamento de cães e gatos junto aos seus tutores no município de Barra Mansa e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  DR EDUARDO
Localização Atual:  Secretaria Técnica e Legislativa - STL
Status:  Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original