Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 51ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Quebra molas, na Rua Onofre Rocha, no bairro Vila Maria, neste município. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO CHUCHU
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanhas de arrecadação de alimentos não perecíveis em eventos realizados em espaços ou equipamentos públicos no Município de Barra Mansa e dá outras providências. - - 1ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: DECO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece o Monte Efraim como local destinado à prática de atividades religiosas e culturais, estabelece sua administração pela Associação do Monte Efraim e dá outras providências. - - 1ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 4 |
Manutenção, sendo ela capina, limpeza e pintura de meio fio da Rua Sebastião José Alves da Silva, Jardim Marajoara, bairro Santa Clara, nesta cidade. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 5 |
Reforma das calçadas da Rua Santos Dumont no Centro. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 6 |
Construção de um escadão de acesso à Rua Ruy Silveira Henriques, em frente ao número 506, nas proximidades do campo sintético no bairro Mangueira. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 7 |
Indicação nº 3187 de 2025
Processo: -
Autor: PISSULA
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita manutenção elétrica na Rua Beira Rio , localizada no bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 100 de 2026
Processo: -
Autor: KLÉVIS FARMACÊUTICO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aquisição e implantação de um booster (estação pressurizadora) no bairro Vista Alegre visando aumentar a pressão e a vazão da água em redes de distribuição. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 9 |
Indicação nº 105 de 2026
Processo: -
Autor: CASÉ
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita realização de pintura e manutenção da praça localizada na rua João Domingos de Araújo, Santa Maria 2 - - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: PASTOR VALTER DA RÁDIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estudo sobre a possibilidade de permitir a identificação opcional de alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes escolares da rede municipal de ensino. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 11 |
Realização de pintura de faixa de sinalização para vaga destinada a pessoas com deficiência na Rua Major José Bento, na altura da DPO da Vila Nova e Igreja Metodista. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |