Matérias da Ordem do Dia (80ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: MARCELL CASTRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina "Avenida Neri Gavião", logradouro público no centro do Distrito de Antônio Rocha. - - DISCUSSÃO ÚNICA
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021
Processo: -
Autor: PISSULA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua B, Loteamento Novo, no Bairro Vista Alegre, para Rua Farid Abbud Braz. - - DISCUSSÃO ÚNICA
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 3 |
Mensagem do Poder Executivo nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece normas para coibir o transporte irregular de passageiros no Município. - - 2ª DISCUSSÃO ÚNICA
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: CASÉ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - - 2ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2021
Processo: -
Autor: FURLANI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a vinculação de incentivos
municipais à obrigatoriedade de contratação de jovens no quadro de funcionários das empresas beneficiadas e dá outras providências. - - 2ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA APROVADA EM 2ª DISCUSSÃO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: PROF. FERNANDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O OBSERVATÓRIO DO FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 2ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: MAMEDE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “Oportunidades” de Cotas para Primeiro Emprego, visando garantir, em todos os processos seletivos, no âmbito da Administração Pública Municipal. - - 2ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO |
| 8 |
Mensagem do Poder Executivo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 49, de 6 de dezembro de 2006 e dá outras providências. - - 1ª DISCUSSÃO
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Não há resultado |
| 9 |
Mensagem do Poder Executivo nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de classe de bens de uso comum do povo, incorporá-lo à classe de bens dominiais e aliená-lo por meio de investidura. - - 1ª DISCUSSÃO
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Não há resultado |
| 10 |
DETERMINA QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM O CRIME DE MAUS TRATOS ARQUEM COM AS DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL AGREDIDO NA FORMA QUE MENCIONA. - - 1ª DISCUSSÃO
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Não há resultado | |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2021
Processo: -
Autor: LUCIANA ALVES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate ao CORONAVIRUS na Rede Municipal do município de Barra Mansa. - - 1ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2021
Processo: -
Autor: PAULO GRÁFICA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Barra Mansa/RJ, e dá outras providências - - 1ª DISCUSSÃO
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Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: CRISTINA MAGNO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO A VIOLENCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA. - - 1ª DISCUSSÃO
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Não há resultado |