1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
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Denomina "Avenida Neri Gavião", logradouro público no centro do Distrito de Antônio Rocha.
Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021
Autor: PISSULA
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Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua B, Loteamento Novo, no Bairro Vista Alegre, para Rua Farid Abbud Braz.
Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA
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3 - Mensagem do Poder Executivo nº 30 de 2021
Autor: RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
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Estabelece normas para coibir o transporte irregular de passageiros no Município.
Obs.: 2ª DISCUSSÃO ÚNICA
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021
Autor: CASÉ
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Obs.: 2ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2021
Autor: FURLANI
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Dispõe sobre a vinculação de incentivos
municipais à obrigatoriedade de contratação de
jovens no quadro de funcionários das empresas
beneficiadas e dá outras providências.
Obs.: 2ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: APROVADA EM 2ª DISCUSSÃO
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Autor: PROF. FERNANDA
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INSTITUI O OBSERVATÓRIO DO FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: 2ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021
Autor: MAMEDE
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Institui o Programa “Oportunidades” de Cotas para Primeiro Emprego, visando garantir, em todos os processos seletivos, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Obs.: 2ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
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8 - Mensagem do Poder Executivo nº 9 de 2021
Autor: RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 49, de 6 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Obs.: 1ª DISCUSSÃO
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Matéria não votada
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9 - Mensagem do Poder Executivo nº 18 de 2021
Autor: RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de classe de bens de uso comum do povo, incorporá-lo à classe de bens dominiais e aliená-lo por meio de investidura.
Obs.: 1ª DISCUSSÃO
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Autor: DECO
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DETERMINA QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM O CRIME DE MAUS TRATOS ARQUEM COM AS DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL AGREDIDO NA FORMA QUE MENCIONA.
Obs.: 1ª DISCUSSÃO
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2021
Autor: LUCIANA ALVES
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Institui a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate ao CORONAVIRUS na Rede Municipal do município de Barra Mansa.
Obs.: 1ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2021
Autor: PAULO GRÁFICA
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Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Barra Mansa/RJ, e dá outras providências
Obs.: 1ª DISCUSSÃO
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021
Autor: CRISTINA MAGNO
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INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO A VIOLENCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA.
Obs.: 1ª DISCUSSÃO
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Matéria não votada
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