Matérias da Ordem do Dia (81ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra Mansa a Semana Municipal do Micro Empreendedor Individual “MEI”, a ser realizada anualmente no mês referido e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 49, de 6 de dezembro de 2006 e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de classe de bens de uso comum do povo, incorporá-lo à classe de bens dominiais e aliená-lo por meio de investidura.

1ª DISCUSSÃO

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO A VIOLENCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA.

1ª DISCUSSÃO

DETERMINA QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM O CRIME DE MAUS TRATOS ARQUEM COM AS DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL AGREDIDO NA FORMA QUE MENCIONA.

1ª DISCUSSÃO

Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Barra Mansa/RJ, e dá outras providências

1ª DISCUSSÃO

DRAGAGEM (limpeza) DO RIO BANANAL, AO LONGO DE TODA SUA EXTENSÃO.

Solicita que seja realizada a revitalização da praça do ponto final do bairro Colônia.

Indico, após ouvido o Douto Plenário, o envio ao Chefe do Executivo Municipal, no sentido que o mesmo determine ao Setor Competente da Municipalidade, o recapeamento asfáltico, em toda a extensão, da Rua Ana de Souza Vaneli (antiga Rua Glicério de Almeida) no bairro Vale do Paraíba.

Apresento a Vossa Excelência, a presente Indicação, sugerindo ao Exmo. Senhor Prefeito de Barra Mansa, depois de ouvido o Plenário desta Casa, obra de Manilhamento para Tratamento de Rede de Esgoto das casas populares situadas na Rua Odetivo de Aguiar no Bairro Getúlio Vargas BM.

Solicita vaga de Farmácia Rua Dulce Ferreira Galhano no Bairro Ano Bom BM.

instalação de luminária na estrada Fazenda dos Jacarés saindo da Rodovia Presidente Vargas. Na Rua A terceiro poste á direita.

REVITALIZAÇÃO da praça e academia da Rua K próximo ao nº390, no Bairro Vila dos Remédios.

providencie que a faixa exclusiva de ônibus e táxis da Avenida Joaquim Leite, seja picotada no trecho entre a esquina com a Avenida Domingos Mariano e a esquina da Rua Barão de Guapy

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie o manutenção e ou troca das lampadas queimadas, inclusive seus reatores, em toda extensão da Rua Olavo Marasse, no bairro Vila Maria.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie REVITALIZAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA das principais Ruas do Bairro Moinho de Vento, nesta cidade.

Solicita estudo para desapropriação de um terreno para construção de uma Creche Municipal no bairro Vila Coringa.

Solicita os serviços de instalação de caixa coletora de águas pluviais (mata-burro) na rua Nestor de Carvalho, no bairro Santa Clara, nesta Cidade.