Resumo (25ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)

ATRIBUI NOVO VALOR AO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO 066/2014 E ALTERADO PELAS RESOLUÇÕES 001/2019 E 003/2020

REGULAMENTA O ARTIGO 5º DA LEI 4.909/2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Barra Mansa; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal; autoriza adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3965/2011 para dispor sobre a taxa de administração para custeio das despesas necessárias à organização e do funcionamento do Fundo de Previdência Social de Barra Mansa - PREVIBAM e dá outras providências.

reforma e nivelamento do pátio da Escola Eny Teodoro Nader.

MANUTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL PROVEDOR SEBASTIAO DE PAULA COUTINHO, NA RUA SAO SEBASTIAO, 164 QUADRA 7 - SAO VICENTE

tampas nos bueiros da calçada e em toda extensão da Rua Rubiacéa, no bairro Santa Isabel

reparo da iluminação da Praça Ponce De Leon, localizada em frente a Matriz de São Sebastião no Centro.

INTERVENÇÃO DE MELHORIA NAS RAMPAS DE SKATE DO NOSSO MUNICÍPIO, DENTRE OS BAIRROS ROBERTO SILVEIRA, PARQUE DA CIDADE E BAIRRO 09 DE ABRIL.

Instalação de aparelhos de ar condicionado na Escola Francisco Villela de Andrade no bairro São Francisco de Assis - BM.

revitalização de uma faixa para cadeirante na Rua Sebastião José Alves da Silva no N°44, Bairro Jardim Marajoara na Igreja Batista.

Solicita a implantação do SINE ITINERANTE.

Indica o acréscimo ao § 8º à redação do Art. 47 da Lei 1.718/1983, com redação dada pelo Art. 13 da Lei 4.831/2019 e, Altera parágrafo único do Art. 1º. Da Lei 4.435/2015

Solicita a retirada de parte do morro, para alargamento e modernização da curva da Rua Manoel Sebastião em frente ao número 1185 no bairro Água Comprida.

asfaltamento da Rua Sebastião Dias dos Santos, no bairro Vila Maria

reparo e manutenção elétrica na quadra de esportes localizada no Jardim Marilu, no bairro São Pedro.

Indica a IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS nos pontos, da Rua Pedro Flores, no BAIRRO Apostolo Paulo, nesta cidade.

recapeamento asfáltico da Avenida dos Pinheiros, no Bairro Vista Alegre.