Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)

ATRIBUI NOVO VALOR AO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO 066/2014 E ALTERADO PELAS RESOLUÇÕES 001/2019 E 003/2020

Aprovado em Regime de Urgência Especial Discussão Única

REGULAMENTA O ARTIGO 5º DA LEI 4.909/2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA

Aprovado em Regime de Urgência Especial Discussão Única

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Barra Mansa; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal; autoriza adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

Altera a Lei nº 3965/2011 para dispor sobre a taxa de administração para custeio das despesas necessárias à organização e do funcionamento do Fundo de Previdência Social de Barra Mansa - PREVIBAM e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

reforma e nivelamento do pátio da Escola Eny Teodoro Nader.

MANUTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL PROVEDOR SEBASTIAO DE PAULA COUTINHO, NA RUA SAO SEBASTIAO, 164 QUADRA 7 - SAO VICENTE

tampas nos bueiros da calçada e em toda extensão da Rua Rubiacéa, no bairro Santa Isabel

reparo da iluminação da Praça Ponce De Leon, localizada em frente a Matriz de São Sebastião no Centro.

INTERVENÇÃO DE MELHORIA NAS RAMPAS DE SKATE DO NOSSO MUNICÍPIO, DENTRE OS BAIRROS ROBERTO SILVEIRA, PARQUE DA CIDADE E BAIRRO 09 DE ABRIL.

Instalação de aparelhos de ar condicionado na Escola Francisco Villela de Andrade no bairro São Francisco de Assis - BM.

revitalização de uma faixa para cadeirante na Rua Sebastião José Alves da Silva no N°44, Bairro Jardim Marajoara na Igreja Batista.

Solicita a implantação do SINE ITINERANTE.

Indica o acréscimo ao § 8º à redação do Art. 47 da Lei 1.718/1983, com redação dada pelo Art. 13 da Lei 4.831/2019 e, Altera parágrafo único do Art. 1º. Da Lei 4.435/2015

Solicita a retirada de parte do morro, para alargamento e modernização da curva da Rua Manoel Sebastião em frente ao número 1185 no bairro Água Comprida.

asfaltamento da Rua Sebastião Dias dos Santos, no bairro Vila Maria

reparo e manutenção elétrica na quadra de esportes localizada no Jardim Marilu, no bairro São Pedro.

Indica a IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS nos pontos, da Rua Pedro Flores, no BAIRRO Apostolo Paulo, nesta
cidade.

recapeamento asfáltico da Avenida dos Pinheiros, no Bairro Vista Alegre.